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Os Peace Studies

Celeste Cicarone

Os Peace Studies nascem de forma reativa às tragédias da I e II guerra mundial,
inicialmente no intuito de estudar as causas da guerra e pesquisar maneiras de
evitá-la. Trabalhos estatísticos voltados à analise dos fatores correlatos à
freqüência e à intensidade dos conflitos bélicos (Richardson: 1919 Sorokin:1937
Wright :1942), precederam as analises de cientistas sociais que, sob o impulso do
movimento dos trabalhadores e das lutas anticoloniais na Índia, começaram a se
interrogar sobre a diversidade das técnicas de luta e a estudar a não violência
como mecanismo de mudança social (Laidler : 1913 Hil er:1928 Crook: 1931).
Coube ao sociólogo holandês B. de Ligt, a iniciativa de fundar a Peace Academy,
em 1938, para promover a teoria e a pratica da ação não violenta,
institucionalizando a emergência dos Peace Studies.
No entanto, o surgimento dos Peace Studies como disciplina com estatuto
epistemológico, criação de institutos de pesquisa e publicação de revistas
especializadas, data das décadas sucessivas a segunda guerra mundial. O
primeiro centro de estudos fui fundado em 1945 a São Louis (Missouri), sob a
onda emocional do bombardeio atômico sobre Hiroshima e Nagasaki, no intuito de
aplicar princípios científicos ao estudo das razões da guerra e das condições
necessárias para a paz. A UNESCO inseria, em seus programas, o estudo
sistemático das tensões psíquicas e sociais ligadas aos conflitos, criando o
Tension Project, que deu origem à publicação Tensions that Cause Wars, uma
coletânea de trabalhos coordenada por H. Cantril. Alinhados com as perspectivas
psicológicas, dominantes na época, estudiosos vinculados a American
Psycologogist estimularam pesquisas sobre alternativas à guerra publicando
periodicamente o Bul etin of the Research Exchange on the Prevention of War.
Em meados dos anos 50, foi fundado, na Universidade de Michigan, o Center for Research on Conflict Resolution e publicada a primeira revista temática sobre a paz, The Journal of Conflict Resolution. Na mesma época, na Europa, o sociólogo G. Bouthoul criava o Istitut Francais de Polémologie, propondo uma visão sobre a paz como resultado do equilíbrio de poderes entre Estados e uma abordagem bio-demografica da guerra tida como fator de controle da juventude e como fonte de re-estabelecimento do equilíbrio entre recursos disponíveis e crescimento da população. Um impulso ao compromisso dos cientistas contra a guerra veio do Manifesto Russel-Einstein de 1955, assinado por pesquisadores do mundo inteiro, que impulsionou a criação das Pugwash Conferences on Science and World Affairs cuja agenda de encontros era dedicada aos debates sobre armamentos modernos e políticas para o desarmamento, promovendo a sensibilização e o interesse do mundo cientifico para estas temáticas. Nos anos da guerra fria, se desenvolveu e firmou a contraposição entre os Peace Studies e a "teoria realista" das relações internacionais que justificava o equilíbrio do terror e a ameaça nuclear, a idéia de que a violência era onipresente e inevitável, como instrumento do sucesso no âmbito do poder e sua fonte decisiva, e que os conflitos eram resolvidos por meio do poder e da violência, tendo o Estado e os governos como principais e, às vezes, únicos atores. O conflito, antes entendido como sinônimo de guerra e desordem, passou a ser considerado como elemento relacional fundamental e forma constitutiva da sociedade e a Teoria dos Jogos, principalmente com o dilema do prisioneiro, nascida no âmbito da economia, foi utilizada para avaliar as relações Leste – Oeste , questionar, recorrendo às técnicas do "problem solving", visões do tipo “soma zero” sobre os conflitos (Schel ing: 1960, Rapoport: 1961, Boulding: 1962),e esclarecer alguns conceitos chaves como "racionalidade", "equidade", "utilidade", favorecendo perspectivas que poderiam auxiliar as decisões políticas em relação às escolhas entre armamento /desarmamento e para os comportamentos em situações de crise (Wiberg:1988). Quanto à visão consolidada de Estado-nação, com a emergência do conceito de “segurança comum”, recorrendo às teorias de Homans e da escolha racional, a irracionalidade da “deterrenza”1 foi questionada, nos anos sessenta, inclusive pelos estrategistas do pensamento militar, como King-Hal e L. Hart que demonstravam como as armas modernas de destruição em massa tinham colocado em xeque qualquer real e viável estratégia de defesa territorial e das populações. Paralelamente a estas análises, foram desenvolvidos estudos sobre formas alternativas não armadas de defesa, que levaram à realização, em 1964, em Oxford, da Civilian Defence Study Conference para discutir a possibilidade de aplicar a resistência não violenta ao tema da defesa. Cabe lembrar que desde os anos 50 crescia o interesse para as campanhas Satyagraha de Gandhi, dando origem a estudos que se tornaram clássicos no gênero (Bondurant: 1958 Sharp: 1960, Galtung & Naess: 1955) e que investigavam suas normas, método e técnicas, e defendiam a tese de que a atitude em relação ao conflito era decisiva para implementar soluções criativas e não violentas. O movimento pelos direitos humanos que se desenvolveu nos Estados Unidos ao redor de Martin Luther King inspirou o nascimento de numerosos laboratórios, chamados Training programs, para a formação no método não violento, levando à publicação de vários trabalhos dedicados à organização da ação direta não violenta (Walker: 1961, Oppenheimer & Lakey: 1964). Pode se afirmar que o que estava em construção não era uma "metateoria" sobre os conflitos e a paz, mas uma abordagem pela qual, sendo guiado pelo problema, era possível utilizar e revisitar diferentes teorias e categorias analíticas. A necessidade de uma integração das ciências sociais e humanas com os métodos e conhecimentos das ciências matemáticas, físicas e naturais, era vinculada as grandes questões da manutenção e construção da paz que iam além dos confins das relações entre Estados-nações. Se o conflito tinha suas raízes em situações de degradação ambiental ou na negação das necessidades humanas fundamentais, interpelava, a vários níveis, todas as disciplinas, de maneira que as 1 o termo cujo equivalente inglês é DETERRING, refere-se à capacidade de dissuadir o inimigo da ciências para a paz, como "ciências aplicadas" orientadas ao compromisso com os valores, value_oriented, podiam se tornar o tema transdisciplinar por excelência. Desta forma iam se firmando as diferenças entre os Peace Studies, que investigavam as relações entre violência e paz em todos os níveis, do local ao global, da violência individual aquela entre grupos e nações, e os cursos tradicionais de ciências políticas que limitavam suas analises das relações internacionais às relações entre Estados. No intuito de fomentar a pesquisa e facilitar os contatos e a cooperação entre estudiosos, foram criadas em meados dos anos 60, sob o impulso dos noruegueses J. Burton e J. Galtung, entre outras, a IPRA (International Peace Research Association) na linha das Pugwash Conferences, e a Peace Research Society (mais tarde denominada "Peace Science") concebida por W. Izard, e que, a diferença da primeira, reivindicava uma pretensa "apoliticidade" da pesquisa. Multiplicavam os institutos de pesquisa, principalmente no Canadá, na Inglaterra, na Noruega e na Sueca, onde o Stockholm International Peace Institute se tornou centro avançado nos estudos sobre armamentos e desarmamentos. Sem duvida, o movimento pelos direitos civis de Martin Luther King, a luta contra a guerra no Vietnam, a resistência não violenta de Praga a invasão soviética, os movimentos anticoloniais da África a América Latina, estimularam o amadurecimento do debate no interior dos Peace Studies, com a mudança de foco da "guerra fria", como típico conflito simétrico entre Leste e Oeste, para os chamados "conflitos assimétricos" entre o Norte e o Sul do mundo, apelando por uma redefinição dos fundamentos dos Peace Studies e pela eclosão da polemica entre K. Boulding, que definia a pesquisa da paz segundo modalidades tradicionais como empenho na prevenção da guerra (a visão da "paz negativa"), e J. Galtung que avaliava insuficiente e banalizada a visão da paz baseada na ausência de guerra, apontando para as situações de violência estrutural (a exploração colonial, as discriminações raciais, o desemprego de massa, a morte por inanição, etc.) em cujo âmbito se desencadeavam aqueles que eram definidos como os conflitos "intratáveis" e "obstinados". Galtung estimulou a reflexão critica sobre modelos de desenvolvimento prefigurando um desenvolvimento humano alternativo capaz de associar a paz com a justiça (a chamada "paz positiva"), replicando também a criticas marxistas que defendiam uma abordagem conservadora dos Peace Studies, questionando o estudo da paz como estudo da pacificação, da eliminação do dissenso, da manutenção do statu quo. Nesta linha de pensamento, foram produzidas as análises de sociólogos como G. Lakey (1968), G. Sharp (1973), L. Kriesberg (1973) e P. Wehr (1979) direcionadas aos estudos dos mecanismos da transformação não violenta dos conflitos. Se nos anos setenta foi definitivamente institucionalizado o ensino acadêmico dos Peace Studies, nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros paises do hemisfério norte, teve inicio nos anos 80 um terceiro ciclo de estudos sintonizado com os movimentos para o desarmamento no Ocidente e com os protestos sociais e as ações em defesa dos direitos civis nos paises do Leste europeu. A agenda dos pesquisadores da paz incluiu os debates sobre os conceitos de segurança comum, de nova ordem mundial, de defesa não ofensiva, de dissuasão ou defesa sobre bases civis (Sharp: 1990). Os movimentos ecologistas impuseram a critica do modelo dominante de desenvolvimento e a escolha de novos parâmetros para definir o desenvolvimento sustentável. Os movimentos feministas, partindo da critica aos modelos culturais masculinos vinculados à violência e à guerra, desenvolveram projetos de gênero dirigidos à educação e à paz (McAl ister: 1982 Reardom: 1985. Brock-Unte: 1985 Boulding: 1988) Grande ênfase teve, neste período, a discussão sobre o papel do terceiro elemento na mediação dos conflitos. Pesquisas e programas sobre a mediação se desenvolviam muitas universidades americanas (Michigan, Minnesota, Colorado, Syracuse). J. Burton e E. E. Aznar, teóricos de direito internacional, na busca de novas metodologias para o trabalho da diplomacia em situações de conflito, promoveram os "problem-solving workshop", laboratórios ativos de comunicação entre representantes das partes envolvidas em conflitos internacionais com a presença de terceiros elementos com a função de facilitação e mediação. O observatório sobre as guerras da Universidade de Uppsala indicava, em relação ao declino da tensão entre as grandes potencias mundiais e das guerras entre Estados, a persistência e até a acentuação de conflitos armados na Ásia e na África e o retorno da guerra na Europa, com as crises dos Bálcãs e a desagregação da União Soviética. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, houve um crescimento exponencial de publicações para a descrição e explicação da paz, sinalizando um entusiasmo teórico inovador no âmbito de um movimento mais amplo que buscava a transformação das bases da cultura geradora da violência e da guerra, em uma cultura de paz. Em 1992, foi criada a nova agenda para a paz de Boutros-Ghali2 para o desenvolvimento de capacidades funcionais alternativas, na tarefa da defesa, da gestão das crises internacionais e da construção da paz, sugerindo a instituição de forças desarmadas para a paz no mundo, uma organização preventiva, como instituição internacional, para realizar a paz em tempos de guerra, e a criação de centros universitários, no intuito de enfrentar as problemáticas da construção e elaboração de uma cultura de paz, a partir da especificidade da realidade acadêmica. Nas mais importantes organizações internacionais crescia a demanda para uma ação civil de prevenção e interposição não armada nos conflitos, a ser confiada a grupos não militares. Foi desta forma que a ONU criou o projeto Transcend, apoiando a perspectiva de J. Galtung de construção da paz com meios pacíficos. Resumindo esta trajetória, J. Galtung destaca o caráter reativo do desenvolvimento de estudos para a paz. Inicialmente, até a II Guerra Mundial, a reação era contra a guerra, para sua abolição como instituição social, e contra a gestão militar da paz, apostando na cooperação política internacional. Após a II guerra mundial e com o advento da guerra fria, a reação se direciona contra as políticas nacionais, num crescente ceticismo em relação à capacidade e vontade dos Estados de por fim ao estado de beligerância. Paralelamente, a partir dos anos 50, um outro cenário se configura, com as atitudes orientadas para a educação à paz e a favor de um jornalismo comprometido com o conhecimento; os comportamentos são orientados a não violência, para a transformação criativa de conflitos. Após a guerra fria, a reação é contra as perspectivas simplificadoras 2 Boutros Boutros-Ghali, An Agenda for Peace, 31 january 1992, Second Edition, New York, United da paz, procurando caminhos profundos e ligados a um projeto alternativo de desenvolvimento de uma cultura de paz. Os Peace studies se firmam a partir deste momento, não somente como reativos, mas como construtivos, enquanto meios de explorar possibilidades de soluções de conflitos com meios pacíficos. Os estudos de Johan Galtung3 contribuíram de forma substantiva para a superação das perplexidades e o esclarecimento das características do paradigma cientifico dos estudos para a Paz: a distinção entre violência direta e estrutural; a investigação sobre as raízes profundas da violência cultural, os nexos entre conflito e desenvolvimento, entre segurança e desarmamento, o discurso sobre alternativas entre modelos de desenvolvimento diferenciados, a ligação imprescindível entre paz e justiça, a distinção entre paz positiva e paz negativa, o aprofundamento teórico do método para transcender os conflitos. Para o autor, a implementação deste modelo de transformação, exige, sobretudo, a tomada de consciência de baixo através novos modelos culturais e educativos, e uma nova solidariedade transversal entre grupos e movimentos do Norte e Sul do mundo. Coube a Gene Sharp4 criticar os movimentos para a paz que identificavam a estrutura (o sistema militar e a guerra) com as funções de “deterrenza” e de defesa, alimentando a identificação das forças armadas como as únicas capazes de atender às necessidades da segurança. Sharp recusou-se a considerar, como sinônimos, a defesa efetiva e a potencia armada dos exércitos e sugeriu livrar-se da axiomática identificação entre defesa e sistema militar, para abrir possibilidades sobre instrumentos alternativos não militares. O autor defende a tese de que no conflito há alternativas funcionais em relação aos meios, possibilidades de escolha entre diferentes formas de contenda que podem também depender da avaliação de sua idoneidade instrumental. W. James, no ensaio "The Moral Equivalent of War" dos inícios do séc. XX já reconhecia a necessidade de alternativas psicológicas às guerras, para acabar com as necessidades psicológicas das virtudes militares, e, em 1928, W. Lippman 3 Galtung,J.- Pace con mezzi pacifici - Milano, Ed.Esperia, 2000; Galtung,J -La trasformazione nonviolenta dei conflitti. Il Metodo Transcend- Torino, Ed. EGA, 2000; Quaderni Satyagraha n.5, a cura di Rocco Altieri -Nonviolenza per Gerusalemme - Pisa, Edizioni Plus, 2004. 4 Sharp, G. -Social Power and Political Freedom- Boston, Porter Sargent, 1980 Gene Sharp - Politica del ’azione nonviolenta- Torino, Gruppo Abele, Vol.I-III. escrevia em "The Political Equivalent of War", que o objetivo principal consistia em inventar e organizar outros modos de resolver problemas até então decididos com a guerra. Definir instrumentos não violentos, funcionais à defesa da sociedade e capazes de satisfazer necessidades de segurança da população, propondo a organização da defesa popular não violenta, ia se consolidando como uma alternativa eficaz ao sistema militar no objetivo da defesa e da segurança das populações e de seus territórios, em relação à incapacidade defensiva das modernas armas de extermínio em massa. A defesa sobre bases civis, ou defesa popular não violenta, tornou-se um dos mais importantes percursos de institucionalização da não violência. Esta institucionalização é também inclusiva de saberes outros daqueles produzidos no Ocidente, não no sentido de seu enquadramento nas estruturas dominantes, nem de um lento processo de burocratização, mas visando contribuir para a "capacidade" dos atores sociais de ativar instrumentos alternativos à violência e à guerra. Como institucionalização sustentável, explora todos os espaços potenciais de educação e transformação, procurando ligações entre estratégias formais, não formais e informais, entre o pessoal com o social, o interior com as manifestações exteriores da não violência, numa percepção diferente do mundo, e, sobretudo, numa abordagem diferente do conflito. A explicitação, nos Peace Studies de uma orientação de valor, tem levantado criticas quanto à possibilidade de objetividade e validade cientifica de suas metodologias. Cabe, neste sentido, avaliar o lugar das críticas, se originarias de posturas que justificam a ameaça da violência e os sistemas de poder coercitivo nas relações locais, nacionais e internacionais. A mudança de paradigma desloca o centro da aceitação da violência para as técnicas não violentas de solução/transformação dos conflitos e questiona os determinismos que inviabilizam escolhas políticas alternativas, restabelecendo a importância da cultura e dos valores. A não violência como método experimental de uma nova ciência dos conflitos, visa transcendendo-os, avaliando os meios coincidentes com os fins. Os fins tidos como intenções ("ends-in-view"), hipóteses a serem averiguadas, em correlação com as condições existentes, os meios. Para
Bondurant [1988] os meios, mais que instrumentais em relação aos fins, são
criativos e construtivos de fins.
Gandhi, a este respeito, compara o meio a uma semente, o fim a uma arvore, e
afirma que entre meio e fim há a mesma relação inviolável que existe entre
semente e arvore5. Se a dicotomia meios- fins era anteriormente vinculada à
proposta “se queres a paz, prepare a guerra”, na distinção entre meios e fins que
implica a possibilidade da reprodução dos mesmos mecanismos de opressão, os
Peace Studies sugerem operar um deslocamento de perspectiva que equivale a
afirmar: “No decorrer da paz, prepare a paz”.
A contribuição de Johan Galtung: alguns apontamentos

O conceito dominante de paz, herdado da tradição clássica de pax romana, se
identifica com a ausência de conflitos bélicos, e, de modo geral, de todo tipo de
conflitos. O binômio guerra-paz é uma criação do Ocidente, sedimentada no senso
comum e, de forma diferente, nas instituições acadêmica e militar na medida que
se produz e reproduz o vinculo exclusivo entre paz e guerra.
Para Galtung, o conceito de paz adquire um novo significado ao colocá-lo, não em
relação à guerra, mas à violência (sendo a guerra um tipo de violência organizada)
que se manifesta quando "os seres humanos estão influenciados de tal forma que
suas realizações afetivas, somáticas e mentais, estão abaixo de suas realizações
potenciais" (1985:30). Numa concepção ampla da violência que implica uma
concepção ampliada da paz, se estabelece uma diferença fundamental entre
violência direta e a violência estrutural, entendendo a primeira como a agressão
pessoal e física; a segunda, indireta, presente em determinadas estruturas sociais,
e sinônimo da injustiça social, se manifesta como um poder desigual e, por
conseguinte, como oportunidades de vida e recursos desigualmente
5 Mohandas K. Gandhi, Antiche come le montagne, Milano, Comunità, 1963, pp.137-8. Voltando à valorização de saberes outros, o exemplo da pratica gandhiana del Satyagraha, contribui para pensar em métodos não violentos de enfrentar os conflitos de modo criativo e construtivo, através da promoção de projetos participativos. distribuídos.”Acima de tudo, está desigualmente dividido o poder de decisão a respeito da distribuição dos recursos" (Galtung 1985:38-39). A partir desta perspectiva, Galtung propõe, para a compreensão da violência, um enfoque positivo, embora paradoxalmente o apresente em negativo, "a idéia de violência como algo evitável, obstáculo à auto-realização humana" (Galtung 1981:96). A paz, portanto, afeta a todas as dimensões da vida, fazendo referência a uma estrutura social de "ampla justiça e reduzida violência" (Curle, 1978).Para Galtung "chamar paz a uma situação em que imperam a pobreza, a repressão e a alienação, é uma paródia do conceito de paz" (1981:99). Além da violência direta e estrutural, Galtung se detém sobre a violência cultural, em suas manifestações mais insidiosas que configuram uma agressão dolorosa perpetrada contra o indivíduo e os grupos, como produção de ideias que justificam as demais violências. Entre elas, a supressão da capacidade de visão, de possibilidades indispensáveis a uma apreensão mais clara e crítica da realidade; a supressão da fala, como condições necessárias à articulação da própria voz, à expressão original de si mesmos e de sua compreensão peculiar do mundo; a supressão da originalidade e, ao mesmo tempo, o confinamento de indivíduos e grupos nos limites de seu próprio universo que manifestam a dificuldade em perceber o outro em suas razões, em suas particularidades, em sua própria existência. Para Galtung, a ciência também pode ser enquadrada na violência cultural, na medida em que monopoliza uma verdade, independente da vida humana, enquanto campo para resolução dos conflitos sociais. Se cada pretensão do monopólio na compreensão da realidade é uma forma de violência cultural, conseguir a paz exige uma mudança de paradigma da ciência que já Einstein e Born identificavam na não violência, introduzindo uma lógica diferente e um método empírico de solução dos conflitos, com meios pacíficos. A não violência dá inicio a uma racionalidade nova como dupla negação (sendo violência a negação da vida), sem equivalente positivo; é um antídoto à polarização da lógica militar. Duas negações aqui não afirmam, ao contrario do militarismo que faz valer a lógica clássica das certezas absolutas: "O amigo, o inimigo" e fecha o espaço a qualquer possibilidade de pluralismo que possui o efeito benéfico de abalar convicções dogmáticas, de promover a aceitação da diferença, de fragilizar as arbitrariedades da intolerância. Galtung sugere diferenciar agressão ou qualquer comportamento violento, resposta negativa a um conflito, e o próprio conflito. A confusão provém porque se assimila violência a conflito, prevalente nas abordagens anglo-americanas, onde ambos são percebidos como choques para ser geridos e controlados. Os conflitos, na realidade são ubíquos, a violência não. Se a violência é ferir e insultar necessidades humanas básicas, o conflito é um processo de incompatibilidade entre pessoas, grupos ou estruturas sociais, mediante o qual se afirmam ou percebem interesses, valores e/ou aspirações diferentes. Como estado de contradição social, pode tanto degenerar em violência, como ser uma ocasião de encontro produzindo algo positivo para as partes envolvidas, ou seja, possibilitar aquilo que se define como transformação do conflito. A tradição anglo-americana resiste a assumir de fato a existência de contradições nas ordens sociais e mundiais, adotando o termo "disputa" que não consegue alcançar a profundidade do "problema", numa perspectiva que, freqüentemente, segundo o autor, derruba as demandas das pessoas envolvidas. A violência tende a suprimir o conflito apontando à eliminação do adversário. A violência é um meio, o conflito um estado de fato. A luta pela paz não significa, portanto, a luta pela abolição ou pela negação dos conflitos. Para Galtung, o conflito envolve Atitudes, comportamentos (Behaviors) e Contradições, e pode ser representado de forma triangular (ABC). No caminho do conflito, a incompatibilidade de objetivos, interesses, atitudes e comportamentos se estimulam reciprocamente. Ás vezes isso tudo é cristalizado e polarizado ao redor de amigo/self e inimigo/outro, o primeiro incrementando atitudes/comportamentos positivos, e o segundo negativos. As imagens de amigo e inimigo se tornam megalomaníacas, na incapacidade de incluir qualquer negativo na primeira, e paranóicas, na incapacidade de incluir qualquer positivo na segunda, chegando a patologias pessoais e sociais que beiram psicoses coletivas. Racionalmente evaporadas, pertencem à cultura profunda. Pode-se tentar usar o triangulo ABC para identificar em profundidade atitudes, comportamentos e contradições, assumindo que eles direcionam ou no mínimo influenciam o nível de superfície de coisas que as pessoas dizem sentir ou pensar, o comportamento que nos podemos observar e os interesses incompatíveis. Há também algo mais dinâmico na maneira de usar o conflito como ponto de partida para entender os estudos para a paz. Os conflitos têm ciclos vitais, passam através de fases, sendo que na primeira fase, antes da eclosão da violência, é possível a transformação do conflito, construindo a paz. Na segunda fase, no decorrer da violência, podem se acionar o peacekeeping e criar espaços de paz. Na terceira fase, após a violência, é possível agir para a reconciliação (com a reconstrução), e a cooperação. Nas formações sociais,portanto, as formas de violência coexistem com as formas de paz. No caso da Europa, por exemplo,a violência cultural (produção de ideias justificativas das demais violências) com a paz cultural (cooperação e comiseração com todas as formas de vida); a violência direta (eliminação física do outro) com a paz direta (formas de controlo não-violentas, com sanções positivas); e a violência estrutural (mecanismos sistêmicos de injustiça e morte) com a paz estrutural (satisfação das necessidades humanas e distribuição de bens e serviços). O estudo da paz, intimamente relacionado ao estudo do conflito, sobre o qual cada ator envolvido tem seu próprio ângulo e o conflito, permite dar visibilidade aos diferentes olhares, ângulos diferentes. Se os conflitos podem ser solucionados e as relações sociais e humanas ser despolarizadas, humanizadas, o ciclo de "violência gera violência" ser controlado, de modo basicamente não violento, também com a cura de traumas e das posições fechadas para a reconciliação. Na opinião de Galtung, a abordagem tradicional da gestão dos conflitos é obvia demais. De um lado, em relação aos microconflitos, parece natural apelar aos tradicionais instrumentos jurídicos para redimir as controvérsias; do outro, em relação aos macroconflitos, aparece lógico confiar nos meios diplomáticos ou naqueles previstos pela estratégia militar. No entanto, em ambos os casos, são evidentes as dificuldades para alcançar uma efetiva solução, já que a cena da ação se desloca do conflito para outra sede onde os procedimentos são dominados por regras sobreordenadas que impõem uma solução não necessariamente compartilhada pelas partes em causa. Assim os conflitos são resolvidos somente aparentemente, voltando muitas vezes de forma mais intensa. A experimentação de um caminho de composição, tem apelado para o conhecimento recíproco das tradições culturais e da perspectiva de uma solução pacífica dos conflitos, utilizando meios pacíficos como instrumento de gestão e potencial solução consensual do conflito. O sucesso destas técnicas é subordinado a escolha cultural de sair da lógica da banalização e da simplificação, ou seja, da busca de uma simples "vitória no campo", para se encaminhar no percurso da compreensão do outro e de suas razões. O autor propõe múltiplas abordagens combinadas para um modelo de paz ao nível mundial, que envolvem, entre outros, a elaboração de programas nacionais impulsionados pela atuação dos novos movimentos sociais numa ação eficaz de combate à guerra, a ser definida como pratica ilegal; uma agenda de democratização de organismos internacionais até programas capilares e extensivos de educação para a paz e um jornalismo comprometido com o conhecimento e não com a cultura da violência6. Ao mesmo tempo, a construção de uma cultura de paz se faz no exercício da participação social e política; na transformação das "pequenas violências do cotidiano" que vão minando o tecido social na esfera do afetivo, da percepção do mundo e do outro, no uso do nosso corpo, dos nossos recursos, na qualidade de nossas relações. A construção deste modelo implica trabalhar com uma proposta norteada pelos conceitos de paz positiva, pela perspectiva criativa do conflito, pelo desenvolvimento e pelos direitos humanos e democracia. A questão do desenvolvimento, como a noção da paz, teve uma leitura dominante restrita ao crescimento econômico, como desenvolvimento material de bens e serviços. É notório que tal concepção converteria progressivamente o crescimento não só no meio para alcançar o desenvolvimento, mas também no fim do desenvolvimento mesmo. A partir da década de oitenta do século XX começa a 6 “Por trás de cada crime que a mídia retrata, há uma história de solidariedade. Por trás de cada ato violento e degradante, há uma lição de compreensão e de acolhimento. Por trás de cada história macabra há uma lição de vida. Cultivar e construir a cultura de paz na mídia é mostrar também a parte submersa do "iceberg", menos visível, mas maior do que sua ponta”(Jarez: 2003). questionar-se esta concepção do desenvolvimento e a emergir o conflito entre os paradigmas, com parâmetros e diferentes significados: o modelo de desenvolvimento restrito, referindo-se exclusivamente ao crescimento econômico e às bondades do mesmo como fator de bem-estar social, e a concepção ampla, também denominada desenvolvimento humano que inclui as variáveis sociais e culturais, como foco de atenção do desenvolvimento. A opção ampla é coerente com a concepção positiva de paz, dos direitos humanos e da democracia. De três características fundamentais que definem os direitos humanos, a primeira relaciona-se com o sentido de dignidade, que é, antes que qualquer formulação jurídica ou política, uma condição moral inerente a todo ser humano. Em segundo lugar, a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos que, ao mesmo tempo, não neguem as identidades e particularidades. Neste sentido, “a diferença cultural nunca pode ser vista como dificuldade, mas como enriquecimento do ponto de vista intercultural. Mas a diferença ou a diversidade não têm nada a ver com a desigualdade, assim como a universalidade não significa uniformidade” (Jares 1999:20).Em terceiro lugar, a noção de direitos humanos é parte de um processo que se foi gerando em diferentes períodos históricos, em constante expansão tanto da idéia como de seu conteúdo. O alcance e significado dos direitos humanos não estão nem podem estar nunca fechados; como expressou Norberto Bobbio, “a Declaração Universal é só o princípio de um longo processo, do qual não podemos ver ainda a realização última” (1982:136). O direito implica uma ótica relacional, uma dimensão de tipo sistêmico e holístico, ou seja global. O risco dos direitos é apelar por uma universalidade cujo desrespeito justifica a guerra justa. Romper a união entre paz e justiça, significa enveredar no caminho das novas cruzadas. Finalmente, direitos humanos e democracia são expressões distintas de um mesmo universo conceitual e valorativo. O próprio conceito de direitos humanos leva implícita a idéia de democracia e do estado de direito. Por sua vez o desenvolvimento e a expansão dos direitos humanos supõem a liberdade do povo para a configuração de suas próprias leis e para o controle público dos três poderes. Assim se fecha o círculo: a divisão de poderes e a democracia têm seu arranque na idéia dos direitos humanos e nela desembocam”(Kriele 1982:42-43). Os conceitos definidores de paz positiva, a perspectiva criativa do conflito, a concepção ampla do desenvolvimento e nos direitos humanos-democracia, através da aplicação de métodos problematizantes, pretendem desenvolver um novo tipo de cultura, a cultura da paz, que ajude às pessoas a desvelar criticamente a realidade, desigual, violenta, complexa e conflitiva, para poder situar-se diante dela e atuar de acordo (Jares 2002b:148) Frente à naturalização da violência e a sua presença asfixiante como única forma de resolver os conflitos, questionar a cultura dominante da competitividade e do menosprezo, e apostar numa cultura da reciprocidade, implica falar em valores, tanto naqueles antitéticos a esta proposta como a discriminação, a intolerância, o etnocentrismo, a obediência cega, a indiferença e falta de solidariedade, o conformismo, etc. quanto naqueles a serem estimulados, como o respeito7, a justiça, a cooperação, a solidariedade, o compromisso, a autonomia pessoal e coletiva, exigindo o uso de metodologias dinâmicas e de estruturas participativas. Princípios, valores e estratégias apontam para motivações e caminhos transformadores que precisam se dar em muitos níveis ao mesmo tempo, pois a própria natureza da experiência humana é multidimensional e se manifesta nas diversas instâncias da atuação humana. Ao contrário, a maioria das formas de violência no mundo atual tem sustentação na ilusão da fragmentação das pessoas e das sociedades competindo pelo domínio de recursos, pelo controle político, pela supremacia religiosa ou racial, pelos bens da natureza. Uma das principais críticas aos Peace Studies diz respeito à intervenção em situações de conflito, considerada como uma forma de intromissão, regulada por uma agenda de interesses alheios às partes em conflito.Os defensores da intervenção alegam que, em determinadas situações, não há condições de 7 È preferível a noção de respeito àquela de tolerância, embora esta também seja um valor a trabalhar. A preferência é devida ao fato de que o respeito pressupõe uma relação de igualdade, de mútua reciprocidade, enquanto na tolerância há implícita uma relação de desigualdade, o que transformar o conflito e evitar a violência, conseguir um controle e gerir o processo de resolução/ reconstrução/ reconciliação post-violência. Segundo Galtung, a questão diz respeito aos princípios que norteiam a intervenção, sugerindo definir com clareza um código de ética de conduta, baseado, entre outros, na reversibilidade; na reciprocidade; no cuidado universalizante (se a democracia eleitoral e os direitos humanos individuais são bons para você, podem não os ser para outros); na empatia com os outros e consigo mesmo; na consistência; na participação e sustentabilidade, A mediação pressupõe a possibilidade de se produzir um impacto positivo nas condições de vida reduzindo-se o nível de conflitos interpessoais e entre grupos e fortalecendo a capacidade das pessoas analisarem situações e tomarem decisões efetivas por si mesmos. Favorece o desenvolvimento da autonomia, valoriza o diálogo e a cooperação, significa prevenir conflitos, promover a saúde do tecido social e a convivência positiva, num mundo multicultural e multifacetado. O atual perfil do mediador de conflitos é bem diferente das figuras profissionais já existentes e geralmente como funções exercidas por advogados ou juizes. Diferente, portanto, da função de arbitragem, a qual é dada a autoridade de decidir no lugar das partes envolvidas, delegando o poder de decisão/escolha. O mediador de conflitos busca entender os interesses e as exigências das partes envolvidas, tenta auxiliar a descobrir pontos de encontros e de vantagem para todos, entre os interesses divergentes. Ao apostar nessa mudança de paradigma e na mediação como instrumento de transformação para a cultura de paz, opta-se, segundo Galtung, também por um Estado mais dinâmico e moderno, mas, sobretudo, menos oneroso e voltado para a redução dos índices de violência e desigualdade social, optando por uma política pública de baixíssimo custo orçamentário e alto impacto educacional. Concluindo,J. Galtung caracteriza os Peace studies como empíricos, críticos e construtivos. Como estudos críticos, os peace studies comparam dados com valores relacionados com a paz. Como estudos construtivos, os peace studies não deveriam intimidar-se em fazer recomendações, propor uma "terapia" como no triangulo diagnose-prognose-terapia dos estudos sobre saúde. Falar em paz significa pensar num mundo com menos insultos às necessidades humanas, afirma Galtung sugerindo uma analogia entre paz e saúde, sendo a violência, como a doença, sinônimo de sofrimento. Pertencem ao campo das ciências aplicadas e são mais trans - do que interdisciplinares. Nenhuma disciplina acadêmica tem, portanto, o monopólio sobre a paz, mas todas têm algo a contribuir num percurso em que, da multidisciplinar até a transdisciplinariedade, será o problema a determinar a escolha das ferramentas intelectuais. Os Peace studies são trans - mais do que internacionais, não somente porque a paz diz respeito a todos, mas para evitar seu monopólio, e ser confundidos com os estudos sobre "segurança" que dominam nas "universidades de excelência" principalmente na Europa, continente notoriamente beligerante e agressivo, onde os Peace Studies emergem na maioria fora das capitais e dos centros de poder8. Quanto aos estudos sobre segurança, cabe lembrar que a violência é, muitas vezes, vista como causada por forças “criadas para nós atingir", e o remédio escolhido consiste em ter força suficiente por deter ou destruir aquelas forças. Um paralelo na tradição dos estudos sobre saúde é a doença vista como castigo causado pelo demônio ou como punição divina. O remédio consiste na luta da crença, para resistir a todas as forças do diabo, e para acreditar nas autoridades reconhecidas, como ainda se manifesta no esforço anglo-americano de lidar com o terrorismo. O resultado é um estado de segurança como uso da força e, sobretudo, muita e muita matança. A luta pela segurança se tornou incompatível com a liberdade e os direitos humanos. Após o 11 de setembro de 2001, o movimento mundial para a paz, incluindo os Peace Studies, foi duramente atingido. O “novo” 9 cenário internacional legitimava o 8 Espanha (Barcelona), Italia (Florença e Pisa), Austria (European Peace University) and Inglaterra (Bradford) são hoje as mais importantes 9 “Em nossa opinião, consideramos que surgiram cinco processos sociais, estreitamente inter- relacionados entre si, mas que de modo algum podemos qualificar de novidadeiros, tal como têm sustentado diversos analistas. Os atentados de 11/98/01 fizeram, isso sim, que sejam mais visíveis. Tais processos são: a recuperação da ideologia dual da Guerra Fria, o medo da população e sua instrumentalização para favorecer a militarização da sociedade e a aprovação de novos investimentos militares, a perda de determinadas liberdades e, conseqüentemente a conceito de “guerra preventiva” e “permanente” (Mires: 2002) frente ao “terrorismo”, como guarda-chuva ideológico para o ataque armado, provocando um claro retrocesso nas liberdades e direitos humanos e uma grave deterioração das relações internacionais e, particularmente, da ONU. O medo do outro, do diferente, do imigrante, beneficiava as respostas de rechaço à diversidade, especialmente para o imigrante magrebino na Europa; o aumento da xenofobia e do racismo e a imagem negativa e distorcida do Islã alcançavam posições inequivocamente “arabofóbicas” e “islamofóbicas”. Como assinalou Sami Naïr, “o pensamento crítico, a esperança, a simples idéia de que outro mundo é possível, foram tão duramente atacadas nos últimos anos em que qualquer proposta se vê pontuada de ‘irrealizável’ pelo conformismo do pensamento único” (2002:12). Complementando a contribuição de J. Galtung, Franz Hinkelammert, como lembra B. de Sousa Santos (2005), tem sustentado que o Ocidente recorrentemente cai na ilusão de tentar salvar a humanidade através da destruição de parte dela. Trata-se de uma destruição salvífica e sacrificial, apoiada na suposição do poder e do saber totais e na recusa das alternativas. Domina uma pulsão de morte, um heroísmo de catástrofe, a ideia da iminência de um suicídio coletivo só prevenível pela destruição maciça do outro. A resistência concreta ao sofrimento humano concreto significa investir de forma permanente na não violência que, ao invés de sinônimo de emotividade e, no fundo, de irracionalidade, busca construir uma nova racionalidade mostrando saídas para uma intelectualidade presa entre o pensamento “forte” fechado às novidades e o pensamento “fraco” que faz do intimismo o refugio defensivo da um mundo sempre menos compreensível na base dos velhos modelos explicativos. fragilização de determinados direitos humanos, o aumento do racismo e a imposição de uma visão unilateral do mundo e o reforço da hegemonia mundial dos EUA”(Jarez: 2003). O escândalo da violência deveria acionar o pensamento interrogativo e construtivo da não violência positiva.Para Jean-Marie Mul er (1999), o verdadeiro debate sobre a não violência, em todas as suas dimensões, pode se abrir somente como a confutação da ideologia vitimista do uso racional e necessário da violência. Nesta perspectiva, se a guerra é novamente legitimada, considerada uno instrumento possível, concreto, a paz deixa também de ser um termo alternativo à guerra, um dos termos do eterno binômio, para se tornar uma expressão global que envolve a dimensão dos direitos humanos, dos povos, dos modelos sociais e econômicos de desenvolvimento, como da formação da consciência, em termos culturais e éticos. “Devemos seguir o curso do canto embora escasseiem as rosas”.
Reterritorializar a paz
Retrocedendo no tempo, vamos lembrar que em 1999 a UNESCO lançou o
Manifesto 2000 pela Paz em escala mundial e o próprio conceito de paz alargou
seus horizontes, promovendo uma mudança de curso no processo civilizatório que
deu origem ao século 20, identificado como o mais bélico e desagregador da
história humana, ecoando em documentos internacionais, fóruns mundiais,
parlamentos continentais e congressos, abordem eles assuntos econômicos,
jurídicos, filosóficos, educacionais ou religiosos10.
A polissemia do conceito de paz emergia nos discursos (científicos e não)
apresentando três principais vertentes. A primeira tendência reiterava a noção de
paz como ausência da guerra, persistindo na perspectiva da paz negativa. A
guerra, principal foco de analise, estimulava as discussões sobre o papel do
10 Cabe lembrar que o ano 2000 foi decretado pela Assembléia Geral das Nações Unidas como "O Ano Internacional da Cultura da Paz". Estado e as forças de intervenção nos conflitos armados; sobre a desmilitarização dos objetivos da guerra e sua mercantilização. Neste discurso, guerra e paz operam ainda na mesma lógica: baseada na busca das razões da promoção da guerra, a questão da paz é tratada como sendo promovida por caminhos paralelos e semelhantes, desconsiderando toda a problemática vinculada aos conhecimentos locais e suas repercussões. A emergência de novos tipos de violência armada organizada, chamadas de “novas e novissimas guerras“, que não se diferenciariam das outras formas de guerras ocidentais nos objetivos - controle território e recursos estratégicos-, mas na escala, cada vez mais micro, apesar das causas e conseqüências serem analisadas tendencialmente de forma macroscópica, exigia tornar visíveis os contextos locais e, sobretudo, aqueles considerados marginais. Aqui vigora ainda a identificação da violencia com os conflitos, patuada pelo paradigma da segurança, se direcionando, entretanto, para a busca de uma sua redefinição. A análise verte sobre os crimes organizados e as violações de direitos humanos, as guerras privadas e informais, onde a ideologia teria um peso secundário, na criação e manutenção de um clima de ódio e insegurança. Tidos como possiveis prelúdios de formas de conflitos disseminadas no futuro, estes novos tipos de violência armada organizada são estudados de forma a deixar ainda indefinidos os limites entre espaços de combate e de paz. A terceira tendência reiterava a importância dos Peace Studies, como formas de conhecimento critico, comprometido com a materialização de um projeto normativo e emancipado. Questionava a perspectiva de paz negativa, como simples ausência de guerra e de conflito, e procedia no sentido da construção da idéia de paz positiva não só como erradicação da guerra e suas seqüelas, mas em termos de medidas, criação de condições para impedir, inclusive, que a violência militar substituísse a violência social. Todavia, os Peace Studies, nos anos noventa, foram parcialmente “cooptados“ pelas estruturas de regulação do sistema internacional, como fundamento de muitas opções praticadas, sobretudo, no quadro dos processos de reconstrução pós-bélica. A exigência de uma nova agenda dos Peace Estudos se direcionava para a qualificação da paz pretendida como paz sustentável, norteada por questões como: o alcance da sua orientação para valores e políticas concretas; seu lugar num território cognitivo disputado e, por fim, a densidade conferida à não-violência nos processos de transformação política. Se tornava preemente a demanda de descolonização dos Peace Studies,já que sua elaboração conceitual, feita no Norte, precisava concretamente se abrir às contribuições vindas do Sul e das suas singularidades, relativizando os modelos formatados, garantindo uma abordagem multicultural e flexível, o reconhecimento e inclusão dos saberes outros, o envolvimento das comunidades e das autoridades locais nos projetos e nos processos de construção da paz, em seus diferentes níveis. Redesenhar lealdades, identidades, redefinir pertencimentos, “sem homogeneizar por cima”, representavam tarefas necessárias para evitar uma visão estatocentrica e um processo de recolonização interna, assim como investir na renovação da cultura da ciência, na cooperação descentrada e no papel de mediadores sócio culturais para a produção de um campo de negociação e interação intercultural. Na trajetória dos Peace Studies ficou evidente que, para construir uma alternativa ao modelo da paz negativa, o Ocidente precisou (e precisa) atingir a outros saberes, como no caso da perspectiva indiana da não violência, que tem alcançado status de referencia teórica e metodológica. Do Oriente, o Ocidente apreendeu a possibilidade concreta de uma perspectiva de superação do binômio guerra-paz, se direcionando para a relação entre paz e violência, como forma destrutiva/agressiva de enfrentamento do conflito. No entanto, apelar para saberes outros é ainda insuficiente como tarefa, haja vista o risco presente de sua instrumentalização por parte de estruturas reguladas pela perspectiva belicista, perpetuando uma relação hierárquica e de dominação entre saberes. Questionar a fundo o modelo piramidal das relações entre saberes implica na ativação permanente de uma estrutura que rompa com o monopólio e crie novas possibilidades, construindo redes cujos nós sejam portadores de valores e experiências passíveis de troca de informações. Preocupada com o estatuto de cientificidade para si e para as concepções dos povos estudados, cabe à antropologia sua parte de responsabilidade neste processo, já que tem produzido vários efeitos de desqualificação da atividade intelectual dos povos estrangeiros à tradição ocidental, ou não lhes reconhecendo capacidades de explicação cientifica ou exaltando-os através da homogeneização de uma vontade de saber consubstancial à humanidade (Viveiros: 2002). O dialogo intercultural, imperativo moral da contemporaneidade, mais que para supostas virtudes ilusórias, se constitui como condição de possibilidade para a efetivação da legitimidade das singularidades das perspectivas e como estimulo à articulação de diferentes discursos. Como afirma J. Clifford (2004), se a articulação e a desarticulação são processos constantes nas formações e reformulações das culturas, que ganham um sentido sempre mais histórico e mais político, as articulações, mais que garantidas, são ativamente sustentadas e potencialmente contestadas. As reivindicações de identidade, as articulações de distinções étnicas, culturais, de gênero, etc. representam “cosmopolitismos discrepantes”, associados com a habilidade a articular futuros relacionais e localmente significativos, não representando saídas das tensões entre utópico e distopico, mas nomeando e tornando mais visíveis as varias experiências interculturais, sites de apropriação e troca, zonas de contato cosmopolitico atravessadas por mobilizações. Parafraseando Gramsci, uma efetiva estratégia política e cultural, como é a questão da paz, começa onde as pessoas estão, e não onde deveriam se encontrar. Neste contexto, reterritorializar a paz refere-se a operações políticas e culturais, onde a identidade assume o significado de tomada de posição, de luta para estabelecer lócus de suporte coletivo e de ação. As formulas e experiências para a construção da paz, como processo nunca acabado, se enraízam nos territórios da violência e do conflito. Em 1994, anterior à Declaração da UNESCO e no marco da Decada Internacional dos povos indigenas, promovidada pela ONU, foi criada, no México, a Iniciativa Indigena por la Paz, organismo liderado por Rigoberta Menchu Tum (Premio Nobel da Paz), visando "criar en todas las sociedades en que convivan pueblos indigenas y otros sectores de la poblacion, las condiciones apropiadas para estabelecer un nuevo orden de relaciones entre unos y otros; fundado en el respeto mutuo, la cooperacion, la solucion negociada de los conflictos, la comunicacion efectiva, la justicia y la equidad"11. É no contexto mexicano do levante de Chapas que emerge a proposta desta organização pan-indigena, rompendo a indiferença generalizada e o esquecimento em que vivia a população nativa do país, cujas reivindicações tinham sido neutralizadas pelo indigenismo oficial. O movimento de Chiapas se inseria no quadro das insurreições indígenas de vários países da América Latina, tais como o Equador, Guatemala, Colômbia etc. que teriam em comum “o fato de portarem uma nova modernidade ligando na tensão a identidade e a integração cultural, a cultura e a economia, a utopia e o pragmatismo, o coração e a razão, o particular e o universal” (LE BOT: 1997).A possibilidade da problemática de escala local e nacional colocava, ao mesmo tempo, questões políticas e intelectuais centrais em todas as sociedades, articulando “as experiências de comunidades heterogêneas, divididas e abertas, à questão da democracia nacional e ao projeto de uma sociedade de sujeitos, individuais e coletivos, que se reconhecessem na diversidade” (idem). Como sujeito histórico do levante, o indígena “luta por um mundo onde numerosos mundos possam conviver (un mundo donde quepan muchos mundos), um mundo uno e diverso. O ator indigena é étnico, nacional e universal” (idem). Na sua hibridização, o movimento apresentava um discurso portador de um pensamento complexo “l eno de paradojas y de conceptos que simultaneamente son antagônicos y complementarios (.) y rebasan el campo de sus relaciones con la modernidad. Entre los muchos ejemplos pude verse: el ser un movimiento armado que lucha por la paz, o de ser un ejército que no dispara” (HERNANDEZ :1998). A Iniciativa Indígena por la Paz iria se concentrar na tarefa de monitorar as violações dos direitos humanos em regiões de eclosão de conflitos interétnicos e avançar recomendações pertinentes. Seu objetivo era avançar de forma substantiva, no reconhecimento da autodeterminação, dos territórios e dos outros recursos do patrimônio indígena, da educação e da saúde, assim como do etno-desenvolvimento. Sua agenda de ações incluia o fortalecimento da cooperação internacional; a definição e aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos dos povos Indígenas; a elaboração de uma Convenção para erradicar a discriminação contra os povos indígenas; assegurar a participação dos indígenas na ONU e na OEA; empreender uma campanha de difusão ampla sobre a temática indígena nas varias instancias sociais e organismos governamentais. Numa retórica orientada para o caráter unitário e pacifico da luta, o organismo indígena nomeava de forma clara a construção da paz com justiça: trabalhar para o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indigenas a nivel mundial e contribuir para o estabelecimento de instrumentos juridicos para sua efetivação, em ambito nacional e local. Em 2000, a entidade propõe levar seu programa para a Conferência Mundial de Durban, para que fosse incorporado nas recomendações finais e no plano de ação, promovendo medidas jurídicas e políticas públicas que visavam fomentar o diálogo intercultural, para conseguir mudanças de mentalidades, atitudes e comportamentos - individuais e coletivos - para a promoção da igualdade, justiça, respeito à diferenciação cultural e à diversidade. Ganhava visibilidade, no cenário internacional, o papel dos povos indígenas em contribuir na luta contra a violência com uma ampla pauta reivindicatória de medidas a serem realizadas contra um racismo falsamente tomado como fenômeno histórico do passado e não como um processo continuado, real e vigente que agride de maneira integral a sobrevivência dos povos indígenas em todos seus aspectos. Apesar do marco favorável aos povos indigenas, sobretudo no cenário dos organismos internacionais, nas últimas decadas, na construção de novos espaços de relações interculturais de solidareidade e cooperação, tal avanço não tem tido correspondência ao nivel nacional (e local) onde se concentra a luta permanente dos povos indigenas para a superação das diferentes formas de violência e para a construção de políticas voltadas para os interesses e projetos, propostos pelos povos indígenas, de construção de nações pluriétnicas, multiculturais e plurilíngües. Cabe sublinear que progressivamente o movimento de Chiapas adotou de forma explicita a perspectiva da luta pacifica para a defesa dos direitos indígenas e dos direitos universais, visando um projeto de caráter nacional e se posicionando contra qualquer forma de guerra. Na caravana da paz de 2001, o discurso do movimento era norteado pelo anseio da construção de uma paz “justa e digna, na qual se reconheçam os direitos de todos os indígenas, mas também uma paz na qual sejamos reconhecidos como somos, com todas as diferenças que existem, com nossos dialetos, costumes e tradições. Queremos que o país assuma a responsabilidade. Queremos dizer-lhes: aqui estamos. Somos mexicanos. Somos indígenas. Queremos sobretudo pedir-lhes respeito. Respeito ao que somos (.). Sabemos das necessidades que tem o outro (.), e juntos podemos chegar muito melhor à paz” (in: Le Bot,1997) As perspectivas etnopolíticas para a paz na América Latina estão pactuadas pela busca de uma participação efetiva no movimento mundial de construção de paz12 12 Em Ottawa, Canadá, em março de 2003, foi elaborada a declaração dos povos indigenas das Américas contra a guerra no Iraque, com o título ”Não renunciamos à paz” como manifesto de adesão à mobilização pacifista internacional de repudio à intervenção norte-americana e de seus aliados, exortando à união dos povos e as ações contra todas as formas de injustiça e de cerceamento da diversidade cultural. Desde 2001, estão sendo realizadas, a nível nacional, em países, como Chile e Colômbia, mesas de paz e direitos humanos dos povos indígenas, no enquanto campo de luta pelo reconhecimento dos seus direitos e de instrumentos de sua efetivação, vinculados a um projeto nacional pluriétnico, nomeando e reterritorializando a questão da paz, através de operações políticas e culturais de tomada de posição identitaria, enraizadas em territórios perpassados pela violência direta, estrutural e cultural contra os povos indigenas. A luta pelos direitos se afirma no horizonte de uma cultura de paz com justiça, com imperativos morais de defesa da dignidade da diferença e do pluralismo como base das estruturações das relações humanas e institucionais. Estas perspectivas não foram ainda de fato contempladas no projeto ocidental de descolonização dos Peace Studies. Será preciso, como sugere J. Clifford, encontrar modalidades para tomar seriamente em consideração as políticas de identidade, permanecendo implicados nas situações concretas de agressão, como condições constituintes de legitimação de propostas diferenciadas de construção da paz, de sua historicidade e localidade, e entender seus rebatimentos para a relativização dos modelos formatados. O dialogo intercultural que norteia a agenda do discurso ocidental dos Peace Studies, torna-se, no caso dos movimentos indígenas, uma exigência política indispensável para a promoção da igualdade, justiça, respeito à diferenciação cultural e à diversidade. A abertura ao outro, prerrogativa do dialogo, ao contrario de um projeto, é, segundo Lévi-Strauss13, a postura fundamental do pensamento ameríndio, indispensável para a existência da sociedade e da identidade. Esta perspectiva, aproveitada prevalentemente nos estudos etnológicos sobre as guerras indígenas, para compreender seus significados e marcar suas diferenças em relação às guerras ocidentais, não encontrou repercussão para o entendimento das tradições indígenas da paz. Sem nome, elas representam um “tabu” etnológico, graças, provavelmente à sedimentação, na mentalidade objetivo de buscar alianças e unir esforços para deter a violação dos direitos humanos, o extermínio dos povos indígenas, rechaçar a guerra e a militarização e construir uma paz baseada na democracia e na justiça social, que implicam o reconhecimento e atendimento das demandas 13 LÉVI-STRAUSS, C. História da Lince. - São Paulo, Companhia das Letras, 1993, p.14 cientifica, da identificação da paz com sua acepção negativa e/ou como um campo de valores produzidos pelos processos históricos de dominação da cristianização (Fausto:2006). A descolonização do saber etnológico também se coloca como uma tarefa prioritária, na busca do entendimento das noções indigenas de violência e de paz, para sair das armadilhas da perspectiva da paz negativa e tomar posição quanto a sua contribuição na construção de uma cultura da paz, como, por exemplo, sugere o etnógrafo keniano Sultán Somjee, fundador do projeto do Museu Africano da Paz, que trabalha para que as comunidades indígenas africanas compartilhem e divulguem suas tradições de paz14. Estudos etnológicos clássicos, não mais pactuados sobre as guerras, mas sobre os papeis da chefia em sociedades indígenas na América do Sul, já indicavam que uma das quatro condições para ocupar tal lugar de liderança era exercer o papel de fazedor de paz, definido como o único pertencente à esfera política (Clastres:1978).O papel de fazedor de paz, imbricado com a questão da mediação de conflitos, com as formas indígenas de prevenção da eclosão da violência, permite entender que a paz representa um horizonte de valores indígenas e um processo em construção permanente, sendo o conflito inerente à vida social. Este papel, para os índios Guarani-Mbya é identificado prioritariamente, com a liderança xamânica que, representa, ao mesmo tempo, o ideal da construção de pessoa e é definido como o mediador e intermediário, por excelência, entre os mundos, o que lhe possibilita inclusive atuar na cura, como enfrentamento da doença enquanto violência que se manifesta sob formas diferentes, ao nivel individual e coletivo, no âmbito de uma visão de mundo onde as instáveis relações dos homens entre si, com a natureza e com os deuses se enxertam no nível estrutural da sociedade, regulado pelo principio de reciprocidade, e num nível projetual de um devir, regulado pela própria visão de desenvolvimento. Portanto se, numa escala mais ampla, podemos identificar a construção da paz como campo de denúncia das agressões aos povos indígenas e de luta pelo reconhecimento de seus direitos e dos instrumentos de sua efetivação vinculados a um projeto nacional pluriétnico, política, reciprocidade e devir podem nortear, de forma complementar e interligada, a tradição de paz nas sociedades indígenas, em particular, Guarani-Mbya, alicerçada no xamanismo, e submetida a uma constante reelaboração localmente significativa e amplamente articulada com futuros relacionais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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Source: http://www.revistahumanas.org/celeste_artigo2.pdf