Notas_explicativas

Notas Explicativas

Introdução

Boletim Estatístico é uma publicação trimestral do Banco de Moçambique (BM) que
contêm informação estatística relevante dos sectores monetário, real, das finanças
públicas e externo. As estatísticas monetárias e da balança de pagamentos têm
maior destaque nesta publicação por competir ao BM a sua centralização,
compilação e divulgação.
As estatísticas monetárias são processadas com base na consolidação das contas
do BM (Banco Central), dez bancos comerciais, duas cooperativas de crédito e uma
companhia de leasing, por sua vez compiladas de acordo com o “Plano de Contas
do Banco de Moçambique” e “Plano de Contas para as Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras”.
As estatísticas de crédito e taxas de juro são produzidas tendo como fonte a
informação fornecida pelos bancos comerciais, cooperativas de crédito e a
companhia de leasing já referenciados, em modelos pré estabelecidos. O
Departamento de Estrangeiro do BM fornece a informação das estatísticas cambiais
e de dívida externa ao DEE.
O Ministério do Plano e Finanças (MPF) fornece informação sobre finanças públicas,
enquanto a informação sobre o produto nacional bruto, produção total e índice do
preço ao consumidor tem como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE). A
balança de pagamentos é compilada com base na informação proveniente dos
departamentos do BM, bancos comerciais, MPF, INE, Organizações Não
Governamentais (ONGs), Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
(MNEC) e sector privado.
A maior parte da informação publicada neste Boletim está disponível no Site do BM
na Internet (www.bancomoc.mz). Em caso de dúvidas, agradece-se que contacte:
(antó[email protected]) Telefone 258-1-429543 Fax 258-1-321363.
Estatísticas Monetárias e Financeiras
Tabela I.A.1: Contas do Activo do Balanço do BM. Os Activos Externos incluem as
disponibilidades, aplicações e participações da autoridade monetária sobre o
exterior. O Crédito Interno compreende os empréstimos do BM ao Estado e as
instituições monetárias. Os valores registados nos Títulos e Participações são
históricos. Nas Imobilizações e Materiais são registados os valores dos bens que o
banco dispõe para o desenvolvimento das suas actividades. Os Outros Activos
compreendem todas as operações que não encontram enquadramento nos
principais agregados acima descritos, nomeadamente os movimentos activos
interdepartamentais pendentes, movimento activos em caminho entre sede e filiais.
Por seu turno a conta de Ajustes destina-se a evidenciar os movimentos
B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 interbancários activos do banco, incluindo eventuais ajustes por fora (diferenças
entre os extractos dos bancos correspondentes e os registos contabilísticos do BM).
Tabela I.A.2: Contas do Passivo do Balanço do BM. O agregado Notas e Moedas
em Circulação resulta da diferença entre a emissão e os valores em caixa no BM. A
emissão refere-se as notas e moedas emitidas pelo BM (em moeda nacional),
enquanto a caixa refere-se somente ao numerário detido pelo BM (também em
moeda nacional). Nos Depósitos e Exigibilidades são registados os depósitos do
Estado, nomeadamente os depósitos à ordem e outros, onde se incluem os
depósitos de caução, cheques e ordens a pagar, credores diversos e exigibilidades
diversas. As Responsabilidades Internas compreendem todas as disponibilidades
e aplicações dos bancos comerciais junto do BM, nomeadamente, as reservas
bancárias e operações de Títulos da Autoridade Monetária. Nos Fundos
Consignados são registados os donativos e outros fundos externos concedidos ao
Governo Moçambicano depositados no BM. Nas Responsabilidades Externas
registam-se operações em moeda estrangeira efectuadas com não residentes,
cabendo destacar responsabilidades com instituições multilaterais e com bancos
correspondentes e governos estrangeiros. As Contas de Capital compreendem os
fundos próprios e resultados do Banco. Constituem Outros Passivos os items do
passivo que não encontram enquadramento nos principais agregados do passivo
acima, tais como as operações passivas interdepartamentais pendentes e os
movimentos passivos em caminho entre a sede e filiais. Os Ajustes destinam-se a
evidenciar os movimentos interbancários passivos do banco, incluindo eventuais
ajustes por fora.
Tabela I.B.1: Contas Monetárias do BM – Derivam do Balanço do Banco, sintetizam
e sistematizam todas as contas do Activo e Passivo da Autoridade Monetária. Os
Activos Externos Líquidos correspondem a diferença entre os activos e passivos
externos (contas 1 e 15 do Balanço Analítico), isto é, reservas externas brutas do
BM e passivos externos de curto, médio e longo prazo. A Base Monetária
corresponde ao passivo monetário do BM, inclui as notas e moedas em circulação,
fora do Banco Central, acrescido das reservas bancárias em moeda nacional e
estrangeira (reproduzida na Tabela I.B.2). O Crédito Interno resulta da soma do
Crédito Líquido ao Governo (CLG) e Crédito a Economia. Por seu turno o CLG
corresponde a diferença entre o crédito ao Estado (contas 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2 e
4.1) e as suas disponibilidades e exigibilidades no Banco Central (na contas 12 e
14). Nos Empréstimos e Adiantamentos são registados os saldos de créditos
concedidos pelo Banco Central aos Bancos Comerciais (contas 3.1.5 e 3.2.5). Nos
Credores por Aplicação dos Recursos Consignados registam-se os fundos da
Agência para o Desenvolvimento Internacional (IDA) e Outros. Os saldos registados
no agregado Flutuação de Valores resultam da alteração da taxa de câmbio
(ganhos ou perdas), calculada para os activos e passivos denominados em moeda
estrangeira detalhados neste agregado. Os Outros Activos e Passivos Líquidos
correspondem à posição líquida de outras contas do activo e passivo não
consideradas nos itens descritos anteriormente. São registadas neste agregado: (i)
as Contas de Capital, o somatório das Contas de Capital (conta 16) e Proveitos
(conta 19) deduzidos de Custos (conta 7); (ii) as Contas de Ajuste (ajustes por fora e
fluxos interbancários);1 (iii) a Flutuação Contabilística; e (iv) as Outras Contas do
Activo e Passivo, onde se registam todos os activos e passivos não classificados e
1 Os fluxos interbancários resultam da diferença de registo das operações realizadas entre o Banco Central e os Bancos Comerciais, enquanto que o Ajustes por Fora tem haver com as diferenças existentes entre os registos contabilísticos e os extractos dos bancos correspondentes. B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 outras contas de natureza residual que não se encontram classificadas nos
agregados acima.
Tabela I.B.3: Reservas Internacionais Líquidas – compreendem a diferença entre as
Reservas Internacionais Brutas e as Obrigações de Curto Prazo. As Reservas
Internacionais Brutas, por sua vez, compreendem Activos Externos disponíveis, sob
controlo do Banco de Moçambique. As Obrigações de Curto Prazo incluem
basicamente os Empréstimos do FMI no âmbito do SAF/ESAF.
Tabela II.A.1: Sector Financeiro Consolidado: Activo. – representa as contas
analíticas do sector monetário, resultado da consolidação das contas de todas
instituições de crédito e do Banco Central. Os Activos Externos Líquidos
compreendem o somatório dos Activos Externos do Banco Central e de todos os
Bancos Comerciais. As Disponibilidades resultam das operações dos Bancos
Comerciais referentes aos Valores em Caixa, Depósitos dos Bancos Comerciais no
BM e Depósitos em Outros Bancos Comerciais. O Credito Interno é resultado do
somatório do Crédito Interno do BM e do Crédito Interno dos Bancos Comerciais;
essencialmente são registados neste agregado, os créditos concedidos à economia
pelos Bancos Comerciais e créditos formais concedidos pelo BM aos Bancos
Comerciais. Nos Títulos e Participações são registados os Títulos do Tesouro
(Bilhetes de Tesouro e Obrigações do Tesouro) detidos pelos Bancos Comerciais,
Participações dos Bancos Comercias em Empresas, Títulos da Autoridade
Monetárias (TAM’s) tomados pelos Bancos Comerciais e Operações do Mercado
Monetário Interbancário. Nas Imobilizações e Materiais reflecte-se o valor do
imobilizado e materiais de todo o sistema financeiro.2
Tabela II.A.2: Sector Financeiro Consolidado: Passivo – representa as contas
analíticas do sector financeiro, resultado da consolidação das contas de todas
instituições de crédito e do Banco Central. O saldo das Notas e Moedas em
Circulação corresponde ao valor da conta 11 do Balanço do Banco de Moçambique
(Tabela I.A.2). Nos Depósitos e Exigibilidades são registados todos depósitos de
residentes, com excepção dos de Bancos comerciais, resulta do somatório algébrico
dos saldos da conta 12 do Banco Central e dos Bancos Comerciais. A conta de
Responsabilidades Internas regista responsabilidades de bancos para com outros
bancos, nomeadamente os depósitos de bancos, os empréstimos recebidos do
Banco de Moçambique e de outros bancos comerciais, quer por vias normais bem
como com recurso ao MMI. Nos Fundos Consignados são somados os recursos
consignados do Banco de Moçambique e dos Bancos Comerciais. A conta
Responsabilidades Externas resulta da soma da conta 15 da tabela I.A.2 e das
Responsabilidades Externas dos Bancos Comerciais – são registados neste
agregado todas as responsabilidades dos bancos para com não residentes,
nomeadamente, os empréstimos externos recebidos, os depósitos de não
residentes.
Tabela II.B.1: Síntese Monetária Global: Panorama Monetário - é compilada a partir
da Tabela do Sector Financeiro Consolidado e sistematiza todas as contas do Activo
e Passivo do Balanço Analítico Sistema Monetário. Os Activos Externos Líquidos
são todas as disponibilidades líquidas que o sistema monetário possui sobre o
exterior, resulta do somatório dos Activos Externos Brutos do Banco Central e dos
Bancos Comerciais, menos as suas responsabilidades externas (conta 15) do
Balanço Analítico. O Crédito Interno é a soma algébrica de Crédito Líquido ao
2 Os restantes agregados do balanço resultam da soma algébrica dos saldos do Banco Central e dos Bancos Comerciais. B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 Governo e Crédito a Economia. O Crédito Líquido ao Governo corresponde a
diferença entre o Crédito ao Estado (contas 3.1.1, 3.1.2, 3.2.1, 3.2.2 e 4.1) e
Disponibilidades do Estado no sector monetário (Depósitos e Recursos
Consignados, contas 12 e 14.1, respectivamente). O Dinheiro e Quase-Dinheiro
(M2) é o conjunto dos Meios Totais de Pagamento existentes na economia. O
Dinheiro (M1) compreende os passivos de liquidez imediata e é composto pelas
Notas e Moedas em Circulação e pelos Depósitos à Ordem, excluindo os depósitos
do Estado. As NMCs do sistema resultam das NMCs do BM deduzidas das
disponibilidades em "Caixa" das Instituições de Crédito. Os DO, em moedas nacional
e estrangeira, são aqueles captados pelos bancos comerciais, incluindo as
cooperativas de crédito, de particulares, empresas privadas, públicas não financeiras
e instituições financeiras não monetárias, e que sejam transferíveis. O Quase-
Dinheiro engloba os depósitos de pré-aviso e a prazo, os acordos de recompra com
o sistema bancário titulados pelos sectores acima referidos.
Tabela II.B.2: Síntese Monetária: Bancos Comerciais Consolidados – Inclui a
informação contabilísticas de todos os bancos comerciais e cooperativas de crédito.
Os Activos Externos Líquidos são todas as disponibilidades líquidas que os
Bancos Comerciais em conjunto tem no exterior, resulta do somatório dos seus
Activos Externos Brutos, menos as suas Responsabilidades Externas de Curto,
Médio e Longo prazos. O agregado Depósitos Totais é composto por todos os
depósitos de residentes tanto em meda nacional como em moeda externa e dos não
residentes em moeda nacional. Os Empréstimos e Adiantamento correspondem o
volume de créditos concedido pelo Banco Central aos Bancos Comerciais. Nas
Reservas Bancárias são registados os montantes dos depósitos quer em Moeda
Nacional quer em Moeda Estrangeira de todos os Bancos Comerciais no Banco
Central. O Crédito Interno é a soma algébrica de Crédito Líquido ao Governo e
Crédito a Economia. O Crédito Líquido ao Governo corresponde a diferença entre o
Crédito ao Estado concedido por diversas formas, incluindo a subscrição de Títulos
de Tesouro (BT’s e OT’s) pelos Bancos Comerciais e Depósitos do Estado junto das
Instituições de Crédito.
Estatísticas de Credito e Taxas de Juro
Tabela do grupo III: Distribuição de Credito. As estatísticas de crédito são
recolhidas em modelos específicos preenchidos pelos bancos comerciais e
cooperativas de crédito. Nos primeiros mapas, que representam a distribuição de
crédito bancário por sector de actividade económica e finalidade, são registados os
valores acumulados (saldos) de transacções verificadas até ao período em
referência, enquanto nos outros quadros, crédito utilizado, reembolsado e líquido,
são registadas as utilizações efectivas do crédito e os reembolsos desde o primeiro
dia do ano até ao período em referência .
Tabela do grupo IV: Taxas de Juro. As Taxas de Juro [de Crédito e Depósito]
Médias Nominais sintetizam as taxas de juro das operações activas e passivas
praticadas ao público pelos bancos comerciais e cooperativas de crédito nas
diversas maturidade das operações de crédito e depósito durante o período em
referência – as taxas publicadas representam a média aritmética simples das taxas
fornecidas pelas instituições. As Taxas de Juro das Permutas de Liquidez
resultam duma média aritmética simples das taxas praticadas ao longo do período
pelas instituições que participam neste segmento de mercado, fundamentalmente
Bancos, pois estas instituições são independentes na decisão sobre as taxas a
aplicar em função da liquidez que prevalece no mercado. As Taxas de Juro das
Facilidades Permanentes de Absorção são as que o BM aplica nas vendas dos
B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 Títulos de Autoridade Monetária aos operadores do mercado que se encontrem com
excessos temporários de liquidez, por iniciativa destes. As Taxas de Juro das
Facilidades Permanentes de Cedência são as que o BM aplica nas cedências de
liquidez aos operadores do mercado que se encontrem com défices temporários de
liquidez, por iniciativa destes. As Taxas de Juro das Facilidades de Última Hora
são as que o BM aplica nas cedências de liquidez aos operadores do mercado que
necessitem de fundos para cumprir com o requisito de reservas obrigatórias no
último dia de constituição durante a meia hora a seguir ao fecho normal do mercado.
As Taxas de Juro das Cedências por Leilão são as que o BM aplica nas
cedências de liquidez, por sua própria iniciativa, aos operadores do mercado
monetário através de leilão.
Estatísticas Cambiais
Tabela do grupo V: Taxas de Câmbio. A taxa de câmbio do mercado cambial é a
média geométrica das operações de compra e venda no mercado cambial baseada
nas transacções diárias deste mercado, pois as entidades cambiais são
independentes na determinação das taxas de câmbio para as operações que
realizam com os clientes. A taxa de câmbio do Banco Central toma em
consideração a taxa de câmbio de compra do mercado, pois os reportes estatísticos
cambiais de compra e venda que os bancos comerciais e as casas de câmbio
enviam para o BM são usados para o cálculo da taxa de câmbio oficial, que é igual
ao rácio da soma das taxas de câmbio praticadas ponderadas pelos respectivos
volumes transaccionados. Depois, divide-se a soma apurada pela soma dos
montantes transaccionados. Estas taxas são apresentadas para o fim e média do
período, em geral mês.
Estatísticas da Balança de Pagamentos
Tabela V.2: Balança de Pagamentos. Desde Janeiro de 2002, os dados da Balança
de Pagamentos são compilados de acordo com os critérios estabelecidos na 5ª
edição do Manual da Balança de Pagamentos do Fundo Monetário Internacional –
BPM5. Assim, a Balança de Pagamentos está dividida em Conta Corrente, Conta de
Capital e Financeira e Erros e Omissões:
Conta Corrente: inclui bens, serviços, rendimentos e transferências correntes:
Os Bens incluem os valores de exportação e importação de mercadorias. As
Exportações reportam o valor dos bens que se diminuem do total de recursos do
País, através de movimentos de saída pelas fronteiras nacionais, enquanto que as
Importações reportam os valores dos bens que se adicionam ao total de recursos
do País através dos movimentos de entrada pelas fronteiras nacionais.
Os Serviços subdividem-se em:
Ø Transportes, incluem o transporte de pessoas, bens e outros serviços
Ø Viagens, Cobrem as operações realizadas por residentes e não residentes
para efeitos de turismo, serviço, doença e estudos; Ø Comunicações, incluem serviços de correio e telecomunicações;
Ø Construção, compreendem a construção e reparação de edifícios, serviços
de engenharia civil, bem como os trabalhos de instalação e acabamentos; Ø Seguros,
incluem fundamentalmente as operações de recebimento/pagamento de prémios e ou de indemnizações nos seguros de mercadorias; B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 Ø Serviços Financeiros, cobrem comissões e outras despesas devidas pela
prestação de serviços de intermediação financeira; Ø Serviços de informação e informática, cobrem as operações de difusão de
informação (rádio, televisão e jornais) e serviços de informática (excluindo o fornecimento de equipamento); Ø Royalties e direitos de autor são operações resultantes da exploração de
direitos de autor, de patentes e de marcas; Ø Serviços Governamentais cobrem as operações de representações
diplomáticas, consulares, de unidades e estabelecimentos militares e de serviços tradicionalmente prestados ou adquiridos pela Administração Central; Ø Outros Serviços cobrem a totalidade de serviços não incluídos noutras

Os Rendimentos subdividem-se em:
Ø Remuneração de empregados, cobrem o pagamento de salários e outras
remunerações de trabalhadores, cuja permanência no país de acolhimento seja inferior a um ano; Ø Rendimento de Investimento Directo, cobrem os lucros, dividendos e Juros
devidos a investidores do investimento directo estrangeiro; Ø Rendimento de Investimento de Carteira cobrem os dividendos e outros
rendimentos de participação no capital social (sem carácter de investimento directo), decorrentes da detenção de títulos de acções, unidades de participação e outros títulos; Ø Rendimentos de Outro Investimento incluem os Juros de dívida oficial,
Juros de empréstimos privados e Juros de depósitos de aplicação;
As Transferências Correntes incluem os Donativos, ofertas, contribuições em
organismos internacionais e outras transferências correntes (impostos, multas,
pensões do sistema de segurança social pública, licenças de pesca e transferências
de trabalhadores);
Conta de Capital e Financeira: que incluí as operações de capital e financeiras:
A Conta de Capital e Financeira divide-se em:
Ø Conta de Capital que incorpora as transferências de capital entre o Governo
moçambicano e entidades não residentes, associadas à anulação contratual de dívida e as transferências relacionadas com donativos para a reconstrução no âmbito da cooperação internacional, bem como outras transferências de capital realizadas por emigrantes resultantes da mudança de estatuto de residência; e Ø Conta Financeira que integra:
§ Investimento directo no exterior e em Moçambique, regista as
operações entre dois agentes económicos onde exista a detenção por parte de cada investidor directo residente (não residente) de pelo menos, 10% do capital social da empresa de investimento directo não residente (residente); § Investimento de carteira, está ligado a aquisição/venda e a amortização
§ Outro Investimento que integra todas as transacções financeiras não
cobertas no investimento directo e de carteira; B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 Esta categoria é apresentada em duas vertentes: Activos e Passivos, cada uma delas classificada por instrumentos, nomeadamente: Crédito Comercial, Empréstimos, Moeda e Depósitos e Outros. Nestes instrumentos participam 4 sectores de actividade económica, nomeadamente, as Autoridades Monetárias, Administração Central, Bancos Comerciais e Outros Sectores: Créditos Comerciais compreendem os activos e passivos
relacionados com a concessão directa de créditos por parte de
fornecedores e compradores nas transacções de bens e serviços e
pagamentos antecipados por produtos em processamento;
Empréstimos incluem os activos financeiros criados quando um
credor concede fundos directamente a um devedor, mediante um
acordo estabelecido entre ambos. Neste agregado estão incluídos os
empréstimos para financiar o comércio de bens e serviços, o uso do
crédito do FMI e empréstimos do FMI;
Moeda e Depósitos é sumarizada numa única classificação,
designada por depósitos que inclui depósitos transferíveis e de outra
classe.
Outros Activos ou Outros Passivos são todos os restantes fluxos
financeiros que não sejam créditos comerciais, empréstimos ou
moeda e depósitos;
§ Activos de Reserva compreende os activos sobre o exterior que estão
sob controlo das autoridades monetárias, os quais podem dispor deles de imediato para financiar os desequilíbrios da Balança de Pagamentos. Fazem parte dos Activos de Reserva: Ouro Monetário que representa reserva de valor;
Direitos de Saque Especiais que são activos de reserva criados pelo
FMI para complementar outros activos concebidos periodicamente de
acordo com a quota do país no FMI;
Posição de Reserva no Fundo que representa o saldo da conta de
recursos gerais depositados pelo país no FMI;
Divisas ou Moeda Estrangeira que abarca os títulos de créditos das
autoridades monetárias frente a não residentes na forma de moeda,
depósitos em bancos, valores públicos, instrumentos do mercado
monetário, títulos de participação no capital e activos não negociáveis
denominados em moeda estrangeira e vinculados a convénios entre o
Banco Central e o Governo; e
Outros Activos que são uma categoria residual onde se registam os
activos de reserva não registados anteriormente, quer sob a forma de
moeda ou depósitos de valor (por ex.: alguns tipos de títulos).

Erros e Omissões: reflectem as diferenças decorrentes de momentos de registo de
entrada e saída dos recursos na economia, da diversidade das fontes de informação
e deficiência na cobertura estatística.
Outras Estatísticas
Tabelas do grupo V.3: Dívida Externa e Serviço de Dívida. Os quadros sobre a
dívida externa e serviço de dívida aqui difundidos são compilados no DEE, mas a
informação para seu preenchimento provém do Departamento de Dívida Pública do
B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03 Ministério do Plano e Finanças – dívida pública multilateral (excepto empréstimos do
FMI) e fundo do Kuwait – e do Departamento de Estrangeiro (DES) do BM - dívida
externa oficial de carácter bilateral (excepto o fundo do Kuwait), comercial e a dívida
com o FMI.
Tabela VII: Produto Interno Bruto e Produção Total. O Produto Interno Bruto (PIB)
pela óptica da despesa, aqui difundido, provém do Instituto Nacional de Estatística
(INE), que o compila no âmbito da produção das Contas Nacionais. A metodologia e
o quadro conceptual de compilação das Contas Nacionais de Moçambique seguem
as recomendações do Sistema das Contas Nacionais das Nações Unidas de 1993
(SCN-93). A produção é avaliada a preços do produtor devido à dificuldade que
existe em separar por produtos e actividades o efeito dos subsídios para o cálculo
da produção a preços de base.
Tabela VIII: Índice de Preços ao Consumidor. O Índice de Preços no Consumidor
(IPC), que é o rácio ponderado do conjunto dos preços em relação ao período base,
aqui difundido, também provém do Instituto Nacional de Estatística (INE), que é a
entidade oficial responsável pela produção e difusão do Índice. O painel de bens e
serviços que serve de base para a recolha de preços é constituído por 208 produtos,
seleccionados a partir do Inquérito aos Agregados Familiares de 1996/1997. A
recolha de preços é feita em 15 mercados e 292 estabelecimentos de venda (lojas),
onde os dados são recolhidos através dos inquéritos aos preços com periodicidade
semanal para produtos frescos, carvão, lenha e outros em que os preços variam
significativamente ao longo do mês, e mensal para produtos não facilmente
perecíveis. Para a agregação dos índices é utilizada a fórmula Laspeyres, sendo
Dezembro de 1998 o período base do Índice. A variação mensal é a variação entre
o índice de determinado mês e o do mês anterior, em percentagem, enquanto que a
variação acumulada é a variação entre o índice de determinado mês e o do
Dezembro do ano anterior, também em percentagem.
B. Estat. BM; Maputo, 10(39): 41-48; Mar./03

Source: http://bancomoc.mz/Files/DEE/Notas_explicativas.pdf