Suplemento ao No- 247
Brasília - DF, segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
FABRICANTE : ABBOTT GMBH & CO. KG - ALEMANHA
FABRICANTE : ABBOTT MOLECULAR - ESTADOS UNIDOS
Embalagem com 24 frascos: 1. Calibrador A- 12x1,3mL e Calibrador
8420 - RETIFICAÇÃO de Publicação de Produtos para Diagnóstico
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Termometro Auricular 25351.467889/2006-56
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL DE OUVIDO POR INFRA-
RESOLUÇÃO - RE No- 5.740, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
DISTRIBUIDOR : MICROLIFE CORPORATION - CHINA
A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
8060 - Revalidação de Registro de EQUIPAMENTO de Médio e
recondução de 25 de março de 2009 do Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009 e a Portaria GM/MS n° 1.269,
de 1° de junho de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de
16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
FABRICANTE : HANGZHOU SEJOY ELECTRONICS &. INS-
considerando que a empresa citada no anexo não atendeu os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:
DISTRIBUIDOR : HANGZHOU SEJOY ELECTRONICS &. INS-
Art.1º Indeferir a petição de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais, conforme relação anexa.
Art.2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
80023 - Alteração/Inclusão de Partes e Acessórios de EQUIPAMEN-
ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 8.01475-4
Unidade de Vitrectomia 25000.022710/97-91
REALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
FABRICANTE : ALCON LABORATORIES, INC - ESTADOS UNI-
DISTRIBUIDOR : ALCON LABORATORIES, INC - ESTADOS
6001 -Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadas-
80016 - Alteração Técnica do EQUIPAMENTO
RESOLUÇÃO - RE No- 5.808, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Solucao Para Uso Oftalmologico 25351.846836/2008-42
A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vi-
FABRICANTE : ALCON LABORATORIES, INC - ESTADOS UNI-
gilância Sanitária nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do
Presidente da República, publicado no DOU de 26 de março de 2009,
FABRICANTE : ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. -
(recondução), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 1.269,
de 1º de junho de 2011 e o inciso X do art. 13 do Regulamento da
DISTRIBUIDOR : ALCON LABORATORIES, INC - ESTADOS
ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 8.01465-0
do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos
8419 - Retificação de Publicação em Produtos para Saúde - AN-
do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada
no DOU de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 1.417 publicada no
FABRICANTE : ABBOTT GMBH & CO. KG. - ALEMANHA
ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
DOU de 21 de setembro de 2011, e considerando o art. 12 e o art. 25
da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX,
8009 - ALTERAÇÃO da Apresentação Comercial do Registro/Ca-
do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
dastro de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro
FABRICANTE : TRUPHATEK INTERNATIONAL LTD - ISRAEL
Art. 1° Conceder a Alteração, Inclusão, Retificação, Reva-
DISTRIBUIDOR : TRUPHATEK INTERNATIONAL LTD - IS-
lidação, Desarquivamento, Declaração de Caducidade e o Cance-
lamento dos processos dos Produtos para a Saúde, na conformidade
FABRICANTE : ABBOTT GMBH & CO.KG. - ALEMANHA
4100E3, 4101E3, 4102E3, 4103E3, 4104E3.
1 Frasco (3,6 mL) de Calibrador A; 5 Frascos (3,6 mL cada) de
80040 - Retificação de Publicação de EQUIPAMENTOS
Resolução entra em vigor na data de sua pu-
ARTI-DENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT-
8009 - ALTERAÇÃO da Apresentação Comercial do Registro/Ca-
dastro de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro
Papel Para Articulacao 25351.137013/2011-22
ÁCIDO NUCLÉICO NUCLEAR DE VÍRUS DE HEPATITE B
FABRICANTE : PARKELL INC. - ESTADOS UNIDOS
ABBOTT REALTIME HBV CALIBRATOR / ABBOTT REALTIME
DISTRIBUIDOR : PARKELL INC. - ESTADOS UNIDOS
S014CT; S015CT; S016CT; S017CT; S018CT; S021CT
FABRICANTE : ABBOTT GMBH & CO. KG - ALEMANHA
FABRICANTE : ABBOTT MOLECULAR INC - ESTADOS UNI-
8087 - Alteração por Acréscimo de MATERIAL de Uso Médico em
Cadastramento (isenção) de FAMÍLIA de Material de Uso Médico
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTA-
8420 - RETIFICAÇÃO de Publicação de Produtos para Diagnóstico
ÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA1.00331-2
ALFA 1-GLICOPROTEÍNA ÁCIDA (AGPA) 25351.039607/2004-
ÁCIDO NUCLÉICO DE VÍRUS DE HEPATITE C (HCV)
IMMAGE ALPHA-1 ACID GLYCOPROTEIN (AAG) REAGENT
ABBOTT REALTIME HCV CALIBRATORS / ABBOTT REAL-
FABRICANTE : BECKMAN COULTER INC. - ESTADOS UNI-
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 247, segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
DISTRIBUIDOR : SPECIALTY MEDICAL SUPPLIES , BEIJING
8017 - Registro de FAMÍLIA de Produtos para Diagnóstico de uso in
SafeTest Indicador 21G x 2,2mm; SafeTest Indicador 22G x 2,2mm;
8031 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IM-
DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO/ ANTIBIOGRAMA DE
SafeTest Indicador 23G x 1,8mm; SafeTest Indicador 23G x 2,2mm;
SafeTest Indicador 25G x 2,2mm; SafeTest Indicador 28G x 2,2m.
FABRICANTE : BECTON DICKINSON AND COMPANY - ES-
80027 - Cadastramento de Família de EQUIPAMENTOS para saúde
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC. - ESTADOS UNI-
BD Phoenix NMIC - 101> Embalagem contendo 25 painéis; BD
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - MÉXICO
Phoenix NMIC - 121> Embalagem contendo 25 painéis; BD Phoenix
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - CHINA
NMIC - 123> Embalagem contendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC -
FABRICANTE : SPECIALTY MEDICAL SUPPLIES , BEIJING CO
124> Embalagem contendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC - 126>
Embalagem contendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC - 127> Em-
Lancetador Testline Plus; Lancetador Testline Plus AST; Lancetador
8031 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IM-
balagem contendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC - 129> Embalagem
contendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC - 133> Embalagem con-
Vestimenta Cirurgica 25351.456394/ 2011-51
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 101> Embalagem con-
80007 - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico IMPOR-
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 104> Embalagem con-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - CHINA
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 107> Embalagem con-
Agulhas Descartaveis 25351.631615/ 2011-48
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - MÉXICO
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 120> Embalagem con-
Agulhas Hipodérmicas Descartáveis - Testline
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - ESTADOS UNI-
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 121> Embalagem con-
FABRICANTE : Feel Tech Co. - CORÉIA DO SUL
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 123> Embalagem con-
18Gx1"; 18Gx1 ¼"; 18Gx1 ½"; 18Gx2"; 19Gx1"; 19Gx1 ¼"; 19Gx1
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 124> Embalagem con-
½"; 19Gx2"; 20Gx1"; 20Gx1 ¼"; 20Gx1 ½"; 21Gx1"; 21Gx1 ¼";
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 126> Embalagem con-
21Gx1 ½"; 22Gx1"; 22Gx1 ¼"; 22Gx1 ½"; 23Gx½"; 23Gx1"; 23Gx1
8031 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IM-
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 127> Embalagem con-
¼"; 24Gx½"; 24Gx1"; 24Gx1 ¼"; 25Gx1/ 2"; 25Gx1"; 25Gx1 ½";
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 128> Embalagem con-
26Gx ½"; 26Gx1"; 27Gx 5/ 16"; 27Gx1/ 2"; 28Gx5/ 16"; 28Gx1/ 2";
Campo Descartavel Esteril 25351.520861/ 2011-70
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 129> Embalagem con-
29Gx5/ 16"; 29Gx1/ 2"; 30Gx5/ 16"; 30Gx1/ 2"; 31Gx1/ 2"; 32Gx1/
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL PRÓXIMA COBERTURA
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 132> Embalagem con-
tendo 25 painéis; BD Phoenix NMIC/ ID - 133> Embalagem con-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - CHINA
tendo 25 painéis; BD Phoenix NID> Embalagem contendo 25 pai-
80007 - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico IMPOR-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - ESTADOS UNI-
astustec medical tecnology comércio e assistência técnica em apa-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - MÉXICO
8017 - Registro de FAMÍLIA de Produtos para Diagnóstico de uso in
DISTRIBUIDOR : BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA -
Instrumentos cirúrgicos 25351.497196/ 2011-57
Bhio Supply Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
INSTRUMENTAL PARA VIDEOCIRURGIA ARTICULADO COR-
Instrumentos cirúrgicos 25351.695001/ 2011-18
FABRICANTE : astustec medical tecnology comércio e assistência
8031 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IM-
TESOURA PARA CIRÚRGIA TORÁCICA VIDEOASSISTIDA
técnica em aparelhos médicos - ltda - epp - BRASIL
DISTRIBUIDOR : astustec medical tecnology comércio e assistência
FABRICANTE : Bhio Supply Indústria e Comércio de Equipamentos
técnica em aparelhos médicos - ltda - epp - BRASIL
702305DS - TESOURA CURVA CÔNICA DUPLA AÇÃO;
T01AF; 0AT01BF; 0AT01CF; 0AT01AW; 0AT01BW; 0AT01CW;
702405DS - TESOURA CURVA CÔNICA DUPLA AÇÃO. LONGA
0AT02AF; 0AT02BF; 0AT02CF; 0AT02AW; 0AT02BW;0AT02CW
PARA OBESOS; 702305MT - TESOURA RETA, DUPLA AÇÃO;
702405MT - TESOURA RETA, DUPLA AÇÃO. LONGA PARA
80009 - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico NACIO-
OBESOS; 1005CCR - EMPUNHADURA DE POLÍMETRO RE-
FORÇADA COM FIBRAS ESPECIAIS, COM CREMALHEIRA LI-
80026 - Cadastramento de Família de EQUIPAMENTOS para saúde
BHP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 8.06265-1
NHA CARBON; 1005SCR - EMPUNHADURA DE POLÍMETRO
Regulador de Pressão 25351.699154/ 2011-91
REFORÇADA COM FIBRAS ESPECIAIS, SEM CREMALHEIRA
LINHA CARBON. PARTES DE REPOSIÇÃO: TUBOS PLÁSTICO
FABRICANTE : JIANGSU YUYUE MEDICAL EQUIPMENT &
05300CP - TUBO DE PLÁSTICO NORMAL; 05400CP - TUBO DE
PLÁSTICO PARA OBESO. TUBOS METÁLICOS 05300 - TUBO
FABRICANTE : BAXTER HEALTHCARE CORPORATION - ES-
DISTRIBUIDOR : JIANGSU YUYUE MEDICAL EQUIPMENT &
METÁLICO NORMAL; 05400 - TUBO METÁLICO PARA OBE-
SO; 10300 - TUBO NORMAL; 10400 - TUBO PARA OBESO.
Aplicador Curvo para Floseal - 8cm; Aplicador Curvo para Floseal -
RPCA-8-1M-ABNT; RPCA-15-1M-ABNT; RPCA-25-1M-ABNT;
CAPA DE SILICONE: 05CC - CAPA DE SILICONE; 0510PO -
RPCA-8-1M-CGA; RPCA-15-1M-CGA; RPCA-25-1M-CGA; RP-
CA-15-1D-1M-ABNT; RPCA-25-1D-1M-ABNT; RPCA-15-1D-1M-
80007 - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico IMPOR-
CGA; RPCA-25-1D-1M-CGA; RPCA-15-2D-1M-ABNT; RPCA-25-
80009 - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico NACIO-
2D-1M-ABNT; RPCA-15-2D-1M-CGA; RPCA-25-2D-1M-CGA;
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTA-
RPCA-8-1M-ABNT MINI; RPCA-15-1M-ABNT MINI; RPCA-8-
MONITOR P/ EXIBICAO DE IMAGENS MEDICAS E CIRURGIA
1M-CGA MINI; RPCA-15-1M-CGA MINI; RPCL-15-1M-CGA; RP-
CL-25-1M-CGA; RPCL-15-1D-ABNT; RPCL-25-1D-ABNT; RPCL-
FABRICANTE : astustec medical tecnology comércio e assistência
FABRICANTE : BECKMAN COULTER, INC. - ESTADOS UNI-
CGA;RPCL-25-1D-1M-CGA; RPCL-15-2D-1M-ABNT; RPCL-25-
técnica em aparelhos médicos - ltda - epp - BRASIL
2D-1M-ABNT; RPPL1-1D-CGA; RPPL1-1D-ABNT; RPPL2-1D-
DISTRIBUIDOR : astustec medical tecnology comércio e assistência
DISTRIBUIDOR : BECKMAN COULTER IRELAND INC. - IR-
técnica em aparelhos médicos - ltda - epp - BRASIL
DISTRIBUIDOR : BECKMAN COULTER, INC. - ESTADOS UNI-
80027 - Cadastramento de Família de EQUIPAMENTOS para saúde
Valvula Para Gases Medicinais 25351.715346/ 2011-07
8024 - Cadastramento (isenção) de Equipamento para Saúde IM-
FABRICANTE : BAW MEDTECH INDUSTRY LIMITED - CHI-
8057 - Cadastramento (isenção) de Equipamento para Saúde NA-
DISTRIBUIDOR : BAW MEDTECH INDUSTRY LIMITED - CHI-
CENTRÍFUGA ALLEGRA X-30 NÃO REFRIGERADA
AUGEN IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FABRICANTE : BECKMAN COULTER, INC. - ESTADOS UNI-
T G P R - D - O ; T G P R - D - V; T G P R - D - A ; T G P R - D - N 2 O ; T G P R - D -
WAGD;TGPR-D-CO2; TGPR-D-N; TGPN-D-O;TGPN-D-V;TGPN-
Acessórios para Cirurgia Oftalmológica 25351.575137/ 2011-73
DISTRIBUIDOR : BECKMAN COULTER IRELAND INC. - IR-
D - A ; T G P N - D - N 2 O ; T G P N - D - WA G D ; T G P N - D - C O 2 ; T G P N - D - N ;
TGPR-AF-O; TGPR-AF-V; TGPR-AF-A; TGPR-AF-N2O; TGPN-
DISTRIBUIDOR : BECKMAN COULTER, INC. - ESTADOS UNI-
AF-O; TGPN-AF-V; TGPN-AF-A; TGPN-AF-N2O; TGPR-CH-O;
DISTRIBUIDOR : AUGEN IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
TGPR-CH-V; TGPR-CH-A; TGPR-CH-N2O; TGPR-CH-WAGD;
TGPN-CH-O; TGPN-CH-V; TGPN-CH-A; TGPN-CH-N2O; TGPN-
CH-WAGD; TGPR-OH-O; TGPR-OH-V; TGPR-OH-A; TGPR-OH-
8024 - Cadastramento (isenção) de Equipamento para Saúde IM-
N2O; TGPR-OH-WAGD; TGPN-OH-O; TGPN-OH-A; TGPN-OH-V;
Famílias de Material de Uso Médico IMPOR-
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA 8.01703-1
80027 - Cadastramento de Família de EQUIPAMENTOS para saúde
DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO/ ANTIBIOGRAMA DE
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - CHINA
ANTICORPO CONFIRMATÓRIO PARA VÍRUS DE IMUNODE-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - MÉXICO
FABRICANTE : BECTON DICKINSON AND COMPANY - ES-
FICIÊNCIA HUMANA TIPO 1 E 2 (HIV 1/ 2)25351.329066/ 2010-
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - ESTADOS UNI-
BD Phoenix PMIC - 100> Embalagem contendo 25 painéis;
FABRICANTE : J.MITRA & CO. PVT. LTD - ÍNDIA
BD Phoenix PMIC - 109> Embalagem contendo 25 painéis;
Kit para 2 testes, 5 testes ou 25 testes>
8031 - Cadastramento ( Isenção ) de Material de Uso Médico IM-
BD Phoenix PMIC/ ID - 100> Embalagem contendo 25 painéis;
BD Phoenix PMIC/ ID - 104> Embalagem contendo 25 painéis;
8002 - REGISTRO de Produtos para Diagnóstico de uso in vitro,
BD Phoenix PMIC/ ID - 105> Embalagem contendo 25 painéis;
BD Phoenix PMIC/ ID - 109> Embalagem contendo 25 painéis;
BIO-ART EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 1.03682-4
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - CHINA
BD Phoenix SMIC/ ID - 101> Embalagem contendo 25 painéis;
Placas Para Confeccao de Moldeiras 25351.697045/ 2011-90
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - MÉXICO
BD Phoenix SMIC - 101> Embalagem contendo 25 painéis;
FABRICANTE : MEDLINE INDUSTRIES, INC - ESTADOS UNI-
BD Phoenix Painel PID> Embalagem contendo 25 painéis;
FABRICANTE : BIO-ART EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PROTOCOLE DE JUSTIFICATION THERAPEUTIQUE POUR L'UTILISATION DE BETA-2 AGONISTES 1. Généralités Pour justifier de la prise d'un traitement par les bêta-2 agonistes précités, le sportif doit donc fournir undossier médical établi sur le modèle ci joint (document 1) qui inclura impérativement:- une description détaillée des symptômes respiratoires évoquant une obstruction des v