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Título: Um Estudo da Inserção dos Medicamentos
Genéricos no Mercado Brasileiro.
Autores:

Fernando Nascimento Zatta (*)
Hercules Vander de Lima Freire (**)
Marcio Luiz de Castro (***)
Moises Brasil Coser (****)
Álvaro Ricardino (*****)


País: Brasil
FUCAPE – Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças; (*) Mestrando da FUCAPE e Professor da FABAVI – Faculdade Batista de Vitória; (**) Mestrando da FUCAPE e Professor da UVV e da FACE; (***) Mestrando da FUCAPE (****) Mestrando da FUCAPE e Professor da FACE – Faculdade Casa do Estudante. (*****) Professor da FUCAPE Palavras chaves: área farmacêutica, área hospitalar, medicamento genéricos,
medicamentos tradicionais e entidade sem fins lucrativos.


Tema: Costos em Servicios de Salud.
Recursos audiovisuais: projetor multimídia, microcomputador com microsoftware
power point instalado e tela para projeção.


Título: Um Estudo da Inserção dos Medicamentos Genéricos no
Mercado Brasileiro.

Palavras chaves: área farmacêutica, área hospitalar, medicamento genéricos,
medicamentos tradicionais e entidade sem fins lucrativos.

Tema: Costos em Servicios de Salud.
O objetivo desta pesquisa é de identificar o impacto que a inserção dos medicamentos genéricos provocaram nos indicadores de desempenho econômico financeiro das empresas tradicionais produtoras de medicamentos em comparação com os demais setores da economia e verificar por meio de estudo de caso em uma instituição hospitalar sem fins lucrativos do Espírito Santo se essa inserção traduziu em queda nos preços dos medicamentos devido à substituição dos tradicionais por genéricos. Os resultados apresentados evidenciam queda no desempenho econômico financeiro da indústria tradicional de medicamentos e baixa dos preços destes produtos para o consumidor final (Hospital). Espera-se que este estudo contribua no sentido de prover informações aos hospitais que ainda não optaram pelo uso do medicamento genérico, possibilitando uma redução dos custos hospitalares influenciado pelo menor preço de aquisição. Outro aspecto importante é no sentido de incentivar o governo na manutenção do propósito de combater este oligopólio (setor de medicamentos), bem como, os demais.
1 - Introdução

Os gastos com medicamentos no consumo familiar, principalmente nas famílias de baixa
renda e os constantes reajustes de preços, na maioria das vezes acima dos índices de
inflação, mantiveram a indústria farmacêutica em destaque na opinião pública.
Segundo Rego apud Godoy (2002, p. 3) nos últimos anos o consumo mundial de medicamentos tem crescido em torno de 7% ao ano, sendo que o padrão de consumo revela a disparidade da distribuição de renda no mundo, já que em 1998, 75% da população que vivia em países em desenvolvimento consumia apenas 21% das drogas produzidas mundialmente. Segundo Reih apud Godoy (2002, p. 3), “há uma estimativa da Organização Mundial de Saúde de que 1/3 da população mundial não tem acesso a medicamentos essenciais, há necessidade de políticas que amenizem este problema”. No inicio da década de 90, um conjunto de medidas Governamentais, tais como, a abertura de mercado e o fim da intervenção direta na economia, possibilitou a introdução de uma maior concorrência no país. Essas medidas ganharam impulso definitivo a partir de 1994 com o início do Plano Real e a estabilidade dos preços. Diante desse cenário o setor farmacêutico apresentou-se em destaque, pois apesar das medidas evidenciadas, praticaram aumentos de preços dos medicamentos acima da inflação. Dessa forma, o setor se posicionou contrário aos demais setores da economia, que apresentaram ganhos de produtividade, reduções de custos e, conseqüentemente, o repasse de melhores condições de preços ao consumidor final (ANVISA, 2001). .a indústria como um todo não é tão concentrada: as 20 maiores companhias farmacêuticas mundiais participavam com 52,6% das vendas globais em 1996, sendo que a maior delas chegava apenas a 4,4%. No Brasil, a concentração é maior, mas nem tanto: as 20 maiores empresas do setor detinham, em 1998, 63% do mercado total, sendo que a maior delas, a Novartis, dominava apenas 6,5% do mercado. O produto mais vendido, o Cataflam, também da Novartis, detinha apenas 1,5% do mercado total. Diante do quadro apresentado o Governo ressalta que, mercados concorrencialmente imperfeitos devem ser alvos da defesa da concorrência. Imperfeições aumentam e as falhas de mercado não podem ser contidas nem disciplinadas pela autoridade de defesa da concorrência, é preciso uma regulação especifica capaz de obter desses mercados resultados desejáveis em termos de bem-estar econômico e social. Uma das medidas adotadas pelo Governo, para correção das imperfeições desse mercado especifico, foi à votação da Lei nº. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, através da qual instituíram no Brasil os medicamentos genéricos. Com a referida Lei aprovada foram criadas as condições para a implantação da Política de Medicamentos Genéricos, em consonância com normas internas adotadas pela Organização Mundial de Saúde (ANVISA, 2001). Diante do exposto, apresentam-se as seguintes questões de pesquisa: 1 – Como os indicadores de desempenho dos fabricantes tradicionais de
medicamentos foram afetados com a inserção dos genéricos no Brasil?

2 – Quais foram os reflexos dessa inserção nos preços dos medicamentos para o
consumidor final (hospital)?

Portanto, o objetivo deste estudo é evidenciar como os indicadores de desempenho econômico-financeiros, foram afetados com a inserção dos genéricos no mercado brasileiro e identificar também quais foram reflexos nos preços dos medicamentos para um consumidor final (hospital), com a substituição dos tradicionais por genéricos. Para responder a primeira questão problema, o estudo foi realizado adotando os anos de 1994 a 2001, sendo dividido em dois períodos – de 1994 a 1997 e de 1998 a 2001. Com levantamento de dados no Site da Revista Exame (Maiores e Melhores). Para responder a segunda questão problema utilizou-se a pesquisa empírica realizada por meio de estudo de caso, num hospital (sem fins lucrativos) localizado no Estado do Espírito Santo, adotando os anos de 1998 e 2003, como período de estudo. A opção desses períodos baseou-se na votação da Lei 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que instituiu os medicamentos genéricos, ou seja, utilizou-se o ano de 1998 anterior a aprovação da lei e o ano corrente. A fundamentação bibliográfica foi outra preocupação e consistiu no exame da literatura sobre o tema por meio de publicações em trabalhos na área hospitalar, revistas e periódicos, para responder a questão-problema e buscar as evidências para prover a conclusão sobre as observações levantadas, haja vista que a área hospitalar carece de trabalhos científicos publicados. Espera-se que este estudo contribua no sentido de prover informações às instituições hospitalares que ainda não optaram pelo uso do medicamento genérico, possibilitando uma redução dos custos hospitalares influenciado pelo menor preço de aquisição. Outro aspecto importante deste trabalho é no sentido de contribuir para o governo no propósito de combater este oligopólio1 (setor de medicamentos), bem como, os demais. Pois, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, no seu parágrafo único do artigo 194: compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – universalidade da cobertura e do atendimento; II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV – irredutibilidade do valor dos benefícios; V – equidade na forma de participação no custeio; VI – diversidade da base de financiamento; VII – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Isto posto, possibilitará o acesso da população, principalmente a de menor poder
aquisitivo, aos benefícios sociais conforme assegura a Constituição Federal, que no seu
artigo 193 assegura “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como
objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.

2 - Mercado Farmacêutico Brasileiro
Thompson e Forrmby (1999) afirmam que em um sistema empresarial competitivo, o
“mercado” é um fator que deve ser levado em conta por todos os participantes atuais e
potenciais bem como pelos governos. O papel econômico dos mercados é semelhante ao
do sol no sistema solar, ou seja, todas as atividades econômicas realmente importantes
ocorrem em torno dele. A interação das condições de demanda com as condições de
oferta determinam, tanto o preço corrente quanto às quantidades negociadas. Thompson
e Forrmby (1999, p. 175) advogam ainda que “a análise do funcionamento dos mercados,
baseia-se na existência de poucas ou muitas firmas no mercado em consideração e no
fato de os produtos serem diferenciados ou não”.
1 Para Varian (1992, p. 285) o oligopólio é o estudo das interações do mercado com um número pequeno de empresas (tradução nossa). O mercado farmacêutico brasileiro é caracterizado além da elevada concentração de assimetria das informações existentes, a separarão da decisão de prescrição, consumo e financiamento e a existência de barreira à entrada de novos concorrentes na industria capazes de contestar a política comercial dos lideres (ANVISA, 2001). Segundo Rego apud Godoy (2002, p. 1): o mercado farmacêutico é caracterizado por um oligopólio diferenciado baseado na ciência, existindo grandes monopólios e oligopólios por classes e subclasses terapêuticas. Por exemplo, o laboratório Roche domina o mercado de vitaminas; o Alcon, o de colírios; o Schering, o de anticoncepcionais. Para Fiúza e Lisboa (2000, p. 14) “alguns aspectos da qualidade do bem podem nunca
vir a ser passíveis de avaliação pelo consumidor, tais bens recebem o nome de bens
credenciais
(credence goods), pois somente um profissional especializado pode atestar
estes aspectos, certificando os ditos bens”.
Fiúza e Lisboa (2000, p. 14) ainda afirmam que: O desconhecimento da qualidade de um bem e a inexistência de um órgão certificador oficial e/ou de normas e procedimentos legais que regulem o processo de certificação criam uma grave assimetria de informação e confere as marcas pioneiras no mercado deste bem uma vantagem em relação aos possíveis novos entrantes: uma vez estabelecida à reputação daquela marca, os consumidores relutam a substituí-la por outra cuja qualidade ainda não tenha sido comprovada, seja por um órgão com autoridade na área, seja pela aceitação no mercado por um longo período. As patentes e a propaganda, por serem caras, também se constituem em fortes barreiras a novos entrantes, a primeira, centrada em Pesquisa e Desenvolvimento consome das indústrias entre 10 a 15% do faturamento das empresas e segunda consome de 25 a 30% (ANVISA, 2001). No inicio da década de 90, todos os setores da economia brasileira sofreram mudanças em suas estruturas motivadas pela introdução de uma maior concorrência no país, devido à abertura da economia. Porém o setor farmacêutico apresentou-se como destaque negativo, pois, diante desse gerou aumentos de preços dos medicamentos acima da inflação (ANVISA, 2001). O Medicamento é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É uma forma farmacêutica terminada que contém o fármaco, geralmente, em associação com adjuvantes farmacotécnicos (ANVISA, 2001). No que se refere aos gastos de medicamentos relacionados com o rendimento das famílias a variação é de 4,83% a 1,1% do orçamento. Na Tabela 1 são evidenciadas as evoluções percentuais de consumo em relação à renda familiar no período de 1987 a 1996 (IBGE, 2003). TABELA 1 - RENDIMENTO FAMILIAR X GASTO COM MEDICDAMENTOS
EVOLUÇÃO DE 1987 - 1996
Fonte: adaptado de Godoy (2000) e IBGE (2003)
A Tabela 2 evidencia a evolução do faturamento da indústria farmacêutica com certa estabilidade nas unidades vendidas e com conseqüente alta nos preços unitários. Destaque para evolução da quantidade vendida de 1990 a 1998 que foi de 6,6%, enquanto que no mesmo período a população cresceu 14% (ANVISA, 2003). Tabela - 2: VENDAS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
EVOLUÇÃO DE 1990 - 1998
Período
Preço Unitário
Fonte: Adaptado de Abifarma (2002)
O governo, considera como um dos principais fatores para o comportamento atípico do setor farmacêutico, os quais de certa forma já são conhecidos em se tratando de mercados imperfeitos, os seguintes itens: (i) a significativa concentração da oferta (por classes terapêuticas); (ii) a inelasticidade da demanda ao aumento da oferta; (iii) as barreiras de entrada à de novos concorrentes; (iv) a presença do consumidor substituto (o médico) e (v) a forte assimetria da informação, garantindo enormes poderes de mercado aos vendedores e produtores (GODOY, 2002, p. 2). Como forma de intervir o Governo fundamenta a necessidade de regulação econômica do setor farmacêutico por meio das falhas de mercado mencionadas anteriormente (ANVISA, 2001). Uma das ações propostas por meio da regulação do setor foi à busca de uma maior concorrência com a inserção dos medicamentos genéricos no mercado. Porém cabe ressaltar que a lei 9787/99 (conhecida como Lei dos Genéricos) denomina este tipo de medicamento como similar. Para Fiúza e Lisboa (2000, p.74) medicamento genérico tem, o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e formas do produto, prazo de validade, embalagens, rotulagem excipientes e veículos, devendo sempre ser identificada por nome comercial ou marca. Já o medicamento genérico foi definido como o “medicamento similar a um produto de referência ou inovado, que se pretende ser com este intercambial, geralmente produzido após expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comparada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou, na sua ausência, pela DCI (Denominação Comum Internacional). A indústria de genéricos surgiu na década de 60, quando o governo dos Estados Unidos decidiu provar a segurança e a eficácia dos medicamentos produzidos até 1962. O National Research Council of the National Academy of Sciences, foi indicado para avaliar todos os medicamentos aprovados para uso até aquela data. Essa informação permitiu que os fabricantes de genéricos obtivessem permissão para produzir medicamentos classificados como eficazes até 1962, sem a necessidade da realização de estudos in vivo (PRÓ-GENÉRICOS, 2003). Segundo a ANVISA (2001) o mercado mundial de genéricos cresce aproximadamente 11% ao ano, nos EUA representa 42% das prescrições totais e possibilitou gerar uma economia somente em 1994 na ordem de 8 a 10 bilhões de dólares. No Brasil, desde 1976, as indústrias farmacêuticas foram autorizadas a registrar produtos similares aos medicamentos de referências. Em 1983, tornou-se obrigatório utilizar o nome genérico segundo a Denominação Comum Brasileira (DCB), da substância ativa nas embalagens de medicamentos, além da marca comercial. Em 1991, Projeto de Lei nº 2002 que visava abolir as marcas comerciais das embalagens dos medicamentos deu origem ao Decreto 793/93 de 05/04/1993 que determinava o uso da DCB do fármaco nas embalagens dos medicamentos, em tamanho três vezes maior que o nome comercial (ANVISA). Em 1999, a Lei 9.787 de 10 de fevereiro, institui o medicamento genérico no país, de acordo com as normas internacionais adotadas por Países da Comunidade Européia, EUA e Canadá, além da OMS (ANVISA, 2003). A Lei 9.787/99 foi regulamentada pela Resolução 391 09/08/99, que apresenta todos os
critérios sobre produção, ensaios de bioequivalência e de biodisponibilidade, registro,
prescrição e dispensação2 de medicamentos genéricos (PRÓ-GENÉRICO, 2003).

3 - Metodologia e coleta de dados
A metodologia utilizada neste estudo pode ser classificada como empírico-analítica. Que
para Martins (1994, p. 27) “a utilização de técnicas de coleta, tratamento e análise de
dados marcadamente quantitativa. (.) têm caráter técnico, restaurador e incrementalista.
(.) a validação da prova científica é obtida através de instrumentos, graus de
significância e sistematização das definições operacionais”.
Na primeira etapa do trabalho, utilizou-se a pesquisa exploratória bibliográfica, incluindo revistas especializadas com indicadores de desempenho já calculados. A fundamentação consistiu no exame da literatura sobre o tema por meio de publicações de trabalhos na área hospitalar e farmacêutica, revistas e periódicos, para responder as questões-problema e buscar as evidências para prover a conclusão sobre as observações levantadas, haja vista que a área especifica carece de trabalhos científicos publicados. O objetivo é evidenciar como os indicadores de desempenho econômico-financeiros, foram afetados pela inserção dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro. Adotou-se para análise os indicadores de desempenho econômico-financeiros, coletados na Revista Exame, para a pesquisa: Crescimento das Vendas (%): são apuradas com base na evolução das vendas em percentuais comparados em relação ao período anterior. Lucro Líquido Ajustado (em milhões): é o lucro líquido real apurado depois de reconhecido os efeitos da inflação nas demonstrações contábeis. Nesse indicador estão 2 Cabe ressaltar que dispensação é o termo utilizado pelo setor farmacêutico para denominar o ato de distribuir os medicamentos. ajustados os valores relativos a juros sobre o capital próprio considerando como despesas financeiras e as despesas de variação cambial reconhecida como ativo diferido. Rentabilidade do Patrimônio Ajustado (%): mede o retorno do investimento aos acionistas, em percentagem. È o lucro líquido (ajustado) dividido pelo patrimônio líquido (ajustado), multiplicado por 100. Para esse cálculo, consideram-se como patrimônio os dividendos distribuídos no exercício e os juros sobre o capital próprio considerados como passivo. O período pesquisado iniciou-se anterior a inserção dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro, ou seja, de 1994 a 1997 e o segundo período de 1998 a 2001, para esse período os medicamentos tiveram sua comercialização intensificada no mercado brasileiro. A escolha das séries temporais justifica-se devido a informações contraída por meio do banco de dados do hospital Santa Rita de Cássia, onde se verificou que 7 (sete) empresas brasileiras já atuavam na comercialização de medicamentos genéricos. 1º Passo: Para selecionar as empresas, objeto de estudo, utilizou-se o critério das cinco empresas tradicionais com maior receita de vendas para o ano de 2001. A identificação foi por meio da revista Panorama Setorial da Gazeta Mercantil pelo Balanço Anual de 2001. 2 º Passo: Por meio da home page da Revista Exame, foram pesquisadas as empresas eleitas no 1º passo, cujos indicadores de desempenho econômico-financeiros foram coletados. 3º Passo: Com objetivo de realizar uma comparação entre os resultados do setor farmacêutico com os demais setores da economia, pesquisou-se os indicadores desses setores, conforme listados na Tabela 6. Na segunda etapa da pesquisa procurou-se coletar dados por meio de estudo de caso, realizado em um hospital do Espírito Santo. Tendo como objetivo o de identificar quais foram os reflexos nos preços dos medicamentos para um consumidor final (hospital), com a substituição dos tradicionais por genéricos. Portanto, este estudo foi realizado mediante observação empírica e utilizou-se a metodologia de estudo de caso aplicado numa entidade hospitalar filantrópica, situado na região da Grande Vitória. Para Martins e Lintz (2000, p. 36) ”o trabalho de campo, estudo de caso, é precedido pela exposição do problema de pesquisa, proposições orientadoras do estudo e por algum esquema teórico”. A pesquisa constituiu-se de análise e levantamento de preços por meio do banco de dados do Hospital do Estado do Espírito Santo, nos anos de 1998 e 2003, seguindo os critérios: 1- Elegeu-se os 10 itens de medicamentos com consumo constante no decorrer do ano de 1998 e 2003; 2- Identificou-se a descrição do item de medicamento tradicional e seus correspondentes genéricos; 3- Levantamento das quantidades consumidas em 1998 e 2003, sendo calculada à média, onde se considerou esta para os períodos; 4- Levantamento dos preços de compra em 1998 e 2003 e apuração dos valores totais gastos com os itens em questão nos dois períodos. 5- Calculado a variação percentual entre os períodos. A pesquisa também contou com a experiência dos autores, que desenvolvem suas atividades laborais na área gerencial hospitalar.
4 - Resultados e análises
4.1 - Primeira etapa da pesquisa
O comportamento do indicador, Crescimento das Vendas, listado na Tabela 3,
evidenciou que a primeira empresa pesquisada, a Roche, apresentou uma variação
positiva na ordem de 14,75%, ou seja, no período de 1994 a 1997 apresentou 4,95% e
de 1998 a 2001 5,68%, fato esse atípico ao evidenciado para as demais empresas que
obtiveram uma evolução negativa das vendas. O mesmo critério de análise deverá ser
estendido para as demais empresas listadas na Tabela 3.
TABELA 3 - CRESCIMENTO DAS VENDAS (%)
COMPARATIVO ENTRE PERÍODO
Variação Período - Setor Farmacêutico (média) Fonte: Adaptado de Exame - Maiores e Melhores (2003)
Portanto, do primeiro para o segundo período as empresas selecionadas tiveram uma queda média nas vendas na ordem de 44,04%, cujo percentual médio das vendas em 1994 a 1997 era de 14,21%, apresentando em 1998 a 2001 o percentual médio de 7,95%. Esse comportamento pode ser explicado pela introdução de outras empresas no mercado com vendas de medicamentos substitutos aos medicamentos das empresas tradicionais. O indicador, Lucro Líquido Ajustado, listado na Tabela 4, evidenciou que a primeira empresa pesquisada, a Roche, apresentou uma variação média negativa na ordem de 61%, ou seja, no período de 1994 a 1997 apresentou lucro líquido ajustado de US$ 33,20 milhões e de 1998 a 2001 uma queda para US$ 12,90 milhões. Cabe ressaltar que, o comportamento desse indicador para a empresa Roche, foi similar para as demais empresas da amostra, com exceção do fabricante Glaxo Wellcome que apresentou uma variação média positiva de 97%. O mesmo critério de análise deverá ser estendido para as demais empresas listadas na Tabela 4. TABELA 4 - LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO (US$ MILHÕES)
COMPARATIVO ENTRE PERÍODO
Fonte: Adaptado de Exame - Maiores e Melhores (2003)
Portanto, do primeiro para o segundo período as empresas selecionadas tiveram uma queda média no lucro líquido ajustado na ordem de 55%, cujo valor médio do lucro líquido ajustado de 1994 a 1997 foi de US$ 34,40 milhões, apresentando em 1998 a 2001 uma queda na média para US$ 15,50 milhões. Esse comportamento pode ser explicado pela queda nos preços dos produtos substitutos e nas vendas das empresas pesquisadas. O indicador, Rentabilidade do Patrimônio Ajustado, listado na Tabela 5, evidenciou que a primeira empresa pesquisada, a Roche, apresentou uma variação média negativa na ordem de 14%, ou seja, no período de 1994 a 1997 apresentou 29% e de 1998 a 2001 uma queda para 25,10%. Cabe ressaltar que, o comportamento do indicador dessa empresa foi o menor constatado, ou seja, que as demais empresas evidenciadas apresentaram queda superior. O mesmo critério de análise deverá ser estendido para as demais empresas listadas na Tabela 5. TABELA 5 - RENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO AJUSTADO (%)
COMPARATIVO ENTRE PERÍODO
Fonte: Adaptado de Exame - Maiores e Melhores (2003)
Portanto, do primeiro para o segundo período as empresas selecionadas tiveram uma queda média na rentabilidade do patrimônio na ordem de 59%, cujo percentual médio da rentabilidade em 1994 a 1997 foi de 29,40%, apresentando em 1998 a 2001 uma queda no percentual médio para 12,00%. Esse comportamento pode ser explicado pela queda nas vendas e pelos preços dos medicamentos genéricos lançados no mercado. Na tabela 6 buscou-se comparar o desempenho do setor farmacêutico com os demais setores da economia. Os resultados apresentados pelo setor farmacêutico confirmam a tendência de queda no desempenho evidenciado pelas cinco empresas pesquisadas. Quanto aos demais setores da economia, esses apresentaram os seguintes indicadores de desempenho médio, no período de 1994 a 1997 e 1998 a 2001, os respectivos percentuais e valores: crescimento das vendas médio de 11,28% e 10,32%, Lucro Líquido Ajustado de US$ 335,29 milhões e US$ 672,36 milhões e Rentabilidade do Patrimônio Ajustado de 6,64% e 1,68%. O setor farmacêutico, apresentou os indicadores de desempenho, no período de 1994 a 1997 e 1998 a 2001, os respectivos percentuais e valores: crescimento das vendas médio de 10,90% e 4,50%, Lucro Líquido Ajustado de US$ 211,00 milhões e US$ 105,70 milhões e Rentabilidade do Patrimônio Ajustado de 32,80% e 8,00%. TABELA 6 - COMPARATIVO DOS INDICADORES DO SETOR FARMACÊUTICO versus DEMAIS SETORES DA ECONOMIA
COMPARATIVO ENTRE PERÍODO
Média dos Setores
Média do Setor
Famacêutico
Variação dos setores do
1º para o 2º período
Variação do setor
farmacêutico do 1º para o
2º período
Fonte: Adaptado de Exame - Maiores e Melhores

Quanto à comparação dos desempenhos entre os períodos, o setor farmacêutico
apresentou uma queda na variação superior aos demais setores da economia em todos
os indicadores pesquisados, conforme listado na Tabela 6, o indicador crescimento das
vendas teve uma variação negativa de 8,52% nos demais setores da economia, enquanto
que no setor farmacêutico obteve variação negativa de 58,72%. Para o indicador Lucro
Líquido Ajustado teve uma variação positiva de 100,53% nos demais setores da
economia, enquanto que no setor farmacêutico obteve variação negativa de 49,91%. E o
indicador Rentabilidade do Patrimônio Ajustado teve uma variação negativa de 74,71%
nos demais setores da economia, enquanto que no setor farmacêutico obteve variação
negativa de 75,61%. Estes resultados podem ser explicados pela regulação imposta ao
setor farmacêutico pelos órgãos governamentais, onde possibilitou a entrada dos
medicamentos genéricos no mercado e um conseqüente aumento da concorrência.

4.2 - Segunda etapa da pesquisa
4.2.1 - Estudo de Caso – AFECC - Hospital Santa Rita de Cássia
A Associação Feminina de Combate ao Câncer – AFECC é uma associação sem fins
lucrativos, fundada em 1952, com o objetivo principal de prevenir e combater o câncer,
mantenedora do Hospital Santa Rita de Cássia, objeto dessa pesquisa. No âmbito
hospitalar nacional, ocupa o 9º lugar, considerando-se a qualidade dos serviços
prestados à comunidade. Há 31 anos iniciou-se a construção do Hospital Santa Rita, que
hoje é a maior das estruturas hospitalares do Espírito Santo, considerando o item faturamento. O Hospital mantêm corpo funcional na ordem de 850 funcionários e 400 médicos. As principais atividades são mantidas na área de Clínica Geral, que é referência na Clínica Oncológica. Em seu último balanço patrimonial referente ao exercício de 2001, o hospital mantém um faturamento total na ordem de R$ 36 milhões. Obteve um resultado operacional de R$ 2,8 milhões e um resultado final de R$ 726 mil. A Tabela 7 evidencia que o medicamento tradicional Zofran 4mg em 1998 custava R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) e o seu substituto genérico Ondasetron 4 mg custa em 2003 R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), obtendo uma redução de preço na ordem de 71,5%. Para o medicamento tradicional Procin 200 mg o seu custo em 1998 foi de R$ 31,10, cujo substituto Genérico é o Cipro 200 mg custa que custa em 2003 R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), tendo uma redução de 86,50%. O medicamento tradicional Paraplatin 450 mg custou no ano de 1998 o valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), o substituto genérico Carboplatina 450 mg custa no ano de 2003 o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), sofrendo uma redução de 53,8%. Esta análise poderá ser feita para todos os itens selecionados na amostra da Tabela 7. TABELA 7 - PREÇOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS TRADICIONAIS x GENÉRICOS (REAIS)
COMPARATIVO ENTRE PERIODOS
Fonte:banco de dados do Hospital Santa Rita de Cássia - 22/03/2003
Os dados apresentados na Tabela 7 mostram que a substituição dos medicamentos tradicionais por medicamentos genéricos, possibilitou uma redução média de preços na ordem de 45,2% no total de compra. Segundo o Relatório do Congressional Budget Office – CBO de 1998, os consumidores
norte-americanos economizaram entre 8 e 10 bilhões de dólares em 1994 com a
aquisição de medicamentos genéricos. Dados do CBO comprovam que os genéricos
correspondem a 42% das prescrições nos EUA, o que corresponde a uma economia de
até 40% para os consumidores e este quadro tende a crescer 13% a cada ano
(PROGENERICOS, 2003). O ganho com redução de preços de compra apresentados no
hospital pesquisado, não difere muito das reduções alcançadas pelos EUA.

5 - Considerações finais e sugestões para futuras pesquisas
O objetivo deste estudo foi de evidenciar como os indicadores de desempenho
econômico-financeiros, foram afetados com a inserção dos genéricos no mercado
brasileiro e identificar também quais foram reflexos nos preços dos medicamentos para
um consumidor final (hospital), com a substituição dos tradicionais por genéricos.
Para responder a primeira questão problema, o estudo foi realizado adotando os anos de 1994 a 2001, sendo dividido em dois períodos – de 1994 a 1997 e de 1998 a 2001. Os resultados apresentados nas Tabelas 3, 4 e 5 evidenciaram que as empresas pesquisadas apresentaram queda significativa nos indicadores de desempenho do primeiro para o segundo período pesquisado. Nessa primeira etapa do estudo, onde se buscou comparar os indicadores de desempenho do setor farmacêutico com os demais setores da economia, é respondida por meio dos dados evidenciados na Tabela 6, onde constatou-se que o setor farmacêutico, nos três indicadores pesquisados apresentou desempenho inferior à média dos demais setores da economia. Este resultado pode ser explicado pela regulação imposta ao setor pelos órgãos governamentais, onde possibilitou a entrada dos medicamentos genéricos no mercado e um conseqüente aumento da concorrência. Ressalva para uma melhor dosagem dessa regulação, tendo em vista a rentabilidade negativa apresentada pelas empresas pesquisadas. E para responder a segunda questão problema utilizou-se a pesquisa empírica realizada
por meio de estudo de caso, num hospital (sem fins lucrativos) localizado no Estado do
Espírito Santo, adotando os anos de 1998 e 2003, como período de estudo. Na Tabela 7
constatou-se que a redução nos preços de compra foi na ordem de 45,20%, devido à
substituição dos medicamentos tradicionais por genéricos. Com os resultados gerais
apresentados neste trabalho fica evidente a importância da atuação governamental para
regulação de mercados imperfeitos.
Limitações: A pesquisa identificou os benefícios auferidos com reduções de custos
devido à substituição dos medicamentos tradicionais por genéricos, não se buscou
identificar prováveis melhorias em processos internos de compra que pudessem vir a
contribuir com a redução nos preços de compra apresentados na Tabela 7. Sugestões
para novas pesquisas: A queda nos preços dos medicamentos genéricos causou uma
queda na qualidade dos mesmos?




6 - Bibliografia
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Source: http://www.intercostos.org/documentos/228.pdf

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